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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.044 atos · página 39 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de termo aditivo
4º EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO - 013/2022/SEMED/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução Contratual Até 31 de Dezembro de 2026, Mantidas As Demais Cláusulas e Condições Originalmente Pactuadas, No Que Não Conflitarem Com O Presente Instrumento CONTRATADA: REAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS L...
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extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2022/SEMED/PMC Processor Licitatório nº 038/2022 Pregão Presencial SRP nº 12/2022 Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: PREMIUM LTDA - ME - CNPJ nº 84.014.950/0001-65 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual até 31 de dezembro de 2026, mantidas as dema...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2026- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DL...
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RESULTADO DE julgamento
Adesão/Carona nº 90008/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - Processo Administrativo nº. 0035/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ n.º 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR Adesão da Ata de Registro de Preços - SRP N° ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Nº 12/2026
ADESÃO DE ATA Nº 90008/2026 - A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2026 - ADESÃO Nº. 90008/2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete, com ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/PMBG
Processo Administrativo nº 47/2026/PMBG. O Município de Balneário Gaivota, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 2021 e o Decreto Municipal nº 004, de 13 de janeiro de 2026, torna público que nos termos do regulamento municipal com fundamento no art. 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 2021, a realização do PROCESSO DE CONC...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA ESTUFA NO JARDIM BOTÂNICO DE CURITIBANOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.615.789,95. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 16 de junho de 2026, às 13:16 h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. Torna-se público...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Curitibanos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº 75/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº. 75/2025 Dados da contratação: Execução de capa asfáltica (imprimação, pintura de ligação e revestimento asfáltico), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em ruas nos bairros Ouro Negro e Saturno. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Modalidade: Transferência ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Forquilhinha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 145/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 145/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90145/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 290/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 290/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90290/2025, destinado à Contrata...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO Concorrência nº 5/2026
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência nº 005/2026, destinada à Construção da Escola Municipal Engenheiro Pedro Hugo Petry. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Agente de Con...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 83/2026
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 083/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Videolaringoscópio Portátil (UASG 453230). Diante dos motivos expostos no...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO Pregão Eletrônico nº 425/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 425/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 156/2026
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de brocas e lâminas para o motor NSK (Primado 2), UASG 453230. Diante aos motivos e...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica 33/2026 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e ampliação do CEIM Sepé Tiarajú, no município de Lages/SC, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços. Abertura: 17/06/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 157.129,32 Da retirada do Edital: ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
DO OBJETO: O presente edital tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoas Jurídicas e entidades de filantropia para a prestação de serviços de procedimentos de FISIOTERAPIA, para atendimento de pacientes adultos e infantis no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lages/SC. Os procedimento...
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AVISO
Concorrência Eletrônica Nº 21/2026 PML Objeto: Contratação de empresa para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para RUA GENUÍNO MACHADO DE MELLO - BAIRRO PENHA, no município de Lages-SC. A Agente de Contratação, presente a supremacia do interesse público, torna notório a cessação das suspensões com as RETOMAD...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 009/FMS/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação com o tema Saúde, Sexualidade e IST: Diálogos Necessários no Contexto Adolescentes, destinada aos médicos e enfermeiros da Atenção Básica do Município. Contratante: O Município, através da Secretaria de Saúde. Contratada: Alana Patricio St...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026-PMP
Processo Licitatório nº 029/2026-PMP - Concorrência Eletrônica nº 005/2026-PMP. Contratado: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - CNPJ nº 05.895.635/0001-18. Objeto: execução de obra e serviços de engenharia destinados à implantação de sistema de drenagem pluvial, execução de pavimentação asfáltica e implantação de sinalização viária horizontal e vertical na ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Penha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Contrato nº 054/2026-PMP - Contrato nº 021/2025-PMP Processo Licitatório nº 078/2025-PMP - Concorrência Eletrônica nº 004/2025-PMP. Contratado: LIDER TERRAPLANAGENS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Objeto: Reespecificar os recursos correspondentes ao Trecho 2 para a execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Calçada e Sinalização Viária da Rua ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Penha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 FMS
Pregão eletrônico nº 07/2026 FMS Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO Contratado: DUNA COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículo automotor zero KM, sendo ele do tipo van, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sombrio - SC, obedecidas as especificações mínimas constantes no Termo d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Sombrio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 65/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 65/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 65/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO. CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC. Valor Estimado: R$3.244.811,87 Recebimento das propostas até o dia 20/07/2026 Abertura das propostas: Dia 20/07/2026 às 08h30min O ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº3/2025 Processo nº85/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 veículos de passeio e Equipamentos e Materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde de Adolfo, conforme Emenda Federal Proposta nº11717981000125003. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo
extrato de termo aditivo
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N.º 54/2025 - Concorrência Pública Nº 2/2025 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada:HY CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO COM DRENAGEM, CALÇADAS E ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP. Valor: R$ 570.990,96. Assinatura: 26/05/2026. Vigência: encerrando-se na data de emis...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE