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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.044 atos · página 37 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 133/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2026. O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE JAQUETAS PERSONALIZADAS PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Sendo a data de abertur...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sede Nova
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto, Sexto e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Municipal nº: 53/2025, referente a construção de 02 (dois) pavilhões para armazenamento de grãos nas Comunidades Quilombolas do município, conforme projeto referente ao convênio n° 948126/2023/MIDR/CAIXA, em parceria com o governo federal. Empresa contratada: M E C INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 48.832.997/0001-72. Obj...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sertão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termos Aditivos: Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto do Contrato Municipal nº 64/2025, referente a execução de projeto de implantação de arquibancadas para a modernização do campo de futebol no Município de Sertão-RS, referente ao contrato de repasse/convênio n° 959259/2024/MESP/CAIXA, em parceria com o governo federal. Empresa vencedora: ANA PAULA ANDRZEJEWSKI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sertão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2026
Objeto: Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural, com dispensa de licitação, com fundamento na Lei Municipal nº 5.447/2025, em consonância com a Lei Federal nº 14.628/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como com seus regulamentos. O p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para prestação do serviço de pavimentação asfáltica em trecho das Rua Catarina Zanchet e Rua das Hortências, Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 996573/2026 - Ministério das Cidades. Apresentação de propostas até dia 15/6/2026, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Iní...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026 O Prefeito Municipal de Tunas/RS torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, nº 12/2026, destinada à futura e eventual aquisição de recarga de gás de cozinha glp-p13kg e casco de botijão 13kg para atendimento das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas
AVISO DE CANCELAMENTO
ata DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 722/2025-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-FMS PROCESSO Nº BJI-030208/000515/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 25 de maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços em epígraf...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE CANCELAMENTO
ata DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 725/2025-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-FMS PROCESSO Nº BJI-030208/000517/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 25 de maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços em epígraf...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE CANCELAMENTO
ata de registro de preços ESPÉCIE: Ata nº 721/2025-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-FMS PROCESSO Nº BJI-030208/000510/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 25 de maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços em epígraf...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO BJI-030209/000170/2026 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana,Telefone nº 22 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Aquisição ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO BJI-030208/000517/2026 DECISÃO: Considerando as informações dos autos, ACOLHO os pareceres da Procuradoria Municipal e da Controladoria Geral do Município e DECIDO pelo cancelamento do registro de preços da empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 32.694.553/0001-88, referente à Ata de Registro de Preços Nº 725/2025-FMS, firmada com o...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO BJI-030208/000510/2026 DECISÃO: Considerando as informações dos autos, ACOLHO os pareceres da Procuradoria Municipal e da Controladoria Geral do Município e DECIDO pelo cancelamento do registro de preços da empresa LETICIA VICENTE AGUIAR - CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, referente à Ata de Registro de Preços Nº 721/2025-FMS, firmada com o M...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO BJI-030208/000515/2026 DECISÃO: Considerando as informações dos autos, ACOLHO os pareceres da Procuradoria Municipal e da Controladoria Geral do Município e DECIDO pelo cancelamento do registro de preços da empresa ALPHES SERVIÇO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, referente à Ata de Registro de Preços Nº 722/2025-FMS, firmada...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO REMARCAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 (90006/2026) - FMS O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que realizará a Pregão Eletrônico nº 06/2026 (90006/2026) - FMS, objetivando a aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, destinados ao aparelhamento e à modernização dos consultórios da rede municipal de saúde, para ate...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência Pública Eletrônica acima mencionado, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. Conc...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Conceição Macabu
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Pregão Presencial Nº: 0001/2026 - Processo Administrativo Nº: 009/001765/2026 - OBJETO: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de pagamento, com exclusividade, da folha de salário dos servidores públicos ativos, inativos, beneficiários e pensionistas do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quant...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2026 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Painéis de Led e Filmagem e Transmissão Simultânea, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 1570/2026, ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026 PROCESSO ADM. 7406/2025 PMP A Autoridade Competente do Município de Pinheiral/RJ, comunica aos interessados que a licitação referente ao pregão eletrônico nº 18/2026, objetivando Contratação de Solução de Firewall M590 de Próxima Geração (Next Generation Firewall - Ngfw) Para Atendimento às Demandas de Segurança da Informação da Administração Pública...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Despacho. Ref.: Processos Administrativos nº 00.228/2026 e 00.229/2026. Considerando que a data designada para a abertura da sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, qual seja, 04 de junho de 2026, recairá em feriado e que o dia 05 de junho de 2026 será ponto facultativo, sem expediente administrativo, fica redesignada a sessão para o dia ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Porciuncula
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 RETIFICADO OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis necessários para uso de unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11/06/2026 às 8h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.g...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 705/2026, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 705/2026, a despesa com "Sistema de Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Sendo Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender As Secre...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 804/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5120/2024, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 009/2026, formalizada através do Processo Administrativo nº 804/2026, cujo objeto é: "Contratação de P...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 023/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2025 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, no uso de suas atribuições torna público, nos termos do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021, a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 017/2025, com a renovação do quantitativo, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2026 PROCESSO Nº12.688/2025/SEMED A Secretaria Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base no Relatório Final PE - 90041/26 de 15/05/2026 (ID 3997552) e e com razões remissivas ao Parecer 540 de 21/05/2026 (ID 4012414), ADJUDICA o ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes