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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
59 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Ato Presi Nº 732, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0013719-32.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Jud...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Nº 4.644, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003196-65.2026.4.04.8003, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 18-5-2026, o servidor CARLOS HENRIQUE PEREIRA, matrícula 12300 (SJPR), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Cla...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ato Nº 4.638, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002046-49.2026.4.04.8003, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora DENISE MILLEO BARACAT, matrícula 10595, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ATO Nº 227, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habil...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO PRESI N° 149 (1774306), DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0001328-07.2026.4.06.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor FERNANDO GROTT, Analista Judiciário/Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instân...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 150, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008404-82.2026.4.06.8000, resolve: Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora RENATA DE CARVALHO SOUZA PIRES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Feder...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 151, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007699-84.2026.4.06.8000, resolve: I) Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, o servidor FRANCISCO CARLOS DE MOURA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Feder...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA N° 133, DE 26 DE MAIO DE 2026
Concede aposentadoria voluntária, com proventos pela paridade e integralidade, ao servidor Milton Vieira da Luz Cavalcanti. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 17, inciso XI, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista a Diligência nº 21207...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
PORTARIA N° 228, DE 22 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 05161.2026-3, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos da Lei nº 8112/1990, art. 33, inciso IX, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos › Coordenadoria de Pessoal
PORTARIA PRE N° 165, DE 25 DE MAIO DE 2026
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE n.º 111, de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG n.º 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto no Doc. nº 7426339 deste processo SEI, resolve: Art. 1º Designar ANDREA HORTA DE SOUZ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA Nº 24.861, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XL do art. 29 da Resolução TRE/PA nº 5.841/2024, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor FELIPE HOUAT DE BRITO, Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do Cargo ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
PORTARIA nº 175/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 26 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo SEI nº 0002197-50.2026.6.15.8000 , resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de maio de 2026, os servidores abaixo relacionados das respectivas funções comissionadas: Matrícula SERVIDOR FUNÇÃO ZONA ELEITORAL 0694 ANDERS...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA nº 170/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 26 de maio de 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIV do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0004486-53.2026.6.15.8000 , resolve: Art. 1º -1º Nomear a candidata MARAISA DE FIGUEIREDO, classificada em 3º lugar d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA nº 171/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 26 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo SEI nº 0003342-44.2026.6.15.8000 , resolve: Art. 1º -Dispensar, a partir de 20 de maio de 2026, os servidores abaixo relacionados das respectivas funções comissionadas: Matrícula SERVIDOR(A) FUNÇÃO ZONA ELEITORAL 0641 AD...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA Nº 161, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0010191-59.2026.6.16.8176, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELE ARTIGAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pess...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA Nº 163, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0010492-30.2026.6.16.8168, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora PALOMA LOHANY PEREIRA MENDES LOIOLA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Admin...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 389, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando o Ofício nº 43/2026 - TRE/CRE (SEI nº 0002731014) e a Decisão nº 819/2026 (SEI nº 0002739729), proferida nos autos do Processo SEI nº 0008182-16.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º EXONERAR THIAGO DE ARAÚJO VIEI...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 387, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando a indicação formulada pela Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí nos Ofícios nº 46 e nº 47/2026 - TRE/CRE (SEI nºs 0002736735 e 0002737447), com fundamento na Lei nº 15.374/2026, na Resolução TSE nº 23.741/2024, na Resolução TR...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA PRES N° 126, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de clas...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
PORTARIA PRES N° 125, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato CRISTIANO MORAIS DA SILVA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Áre...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
ATO VPCRE Nº 27, DE 22 DE MAIO DE 2026
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº2026.0.000017664-4, resolve: Art. 1º Designar a servidora SIMONE DE OLIVEIRA LUCAS GLÓRIA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral
PORTARIA GPR Nº 306, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0018221/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Lucia Beatriz Cunha e Cruz Arantes, matrícula 386, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Pa...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 314, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 8º, inciso VII, do Regimento Interno do CNJ, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0019054/2026, resolve: Determinar a transferência do exercício dos servidores HUGO ALFREDO CAVALCANTE JUNIOR, matrícula 315.287, Analist...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 319, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0017675/2026, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a Joel Claudio Stadler, na qualidade de companheiro da servidora inativa Magda Aparecida Borges, matrícula 393, falecida em 02/05/2026, correspondente a...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios