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PortariaSeção 2 · Edição 98 · Pág. 73

PORTARIA GPR Nº 319, DE 21 DE MAIO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0017675/2026, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a Joel Claudio Stadler, na qualidade de companheiro da servidora inativa Magda Aparecida Borges, matrícula 393, falecida em 02/05/2026, correspondente a...