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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Poder Judiciário
30 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA TRT13 CGP Nº 266, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 5945/2026, resolve: I - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2026, no Diário Eletrônico da Justi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Portaria GP nº 574, de 22 de maio de 2026
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000; CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD nº 3767/2026, resolve: TORNAR público o Relatório de Gestão Fiscal correspondente ao 1º quadrim...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
ATO DG.PR Nº 22, de 26 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, e no PROAD nº 1500/2026, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao Demonstrativo da Despesa com Pessoal, no período compr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO GP Nº 65, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e §2º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; resolve: Art. 1º. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de maio/2025 a abril/...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
PORTARIA Nº 432, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23 REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regulamentares, observado o disposto nos artigos 54, inciso III e Parágrafo único, e 55, 2º, da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o constante da Portaria n.º 2.057, de 15 de setembro de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 139, de 26 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: TORNAR PÚBLICO, nos termos do inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL deste Tribunal, relativo ao período ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região