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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País o servidor PAULO VICTOR PEREIRA RESENDE SILVA, Assessor Especial do Gabinete Ministerial deste Ministério, para participar da 19ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA N° 205, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, para ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva