quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25 Min. das Comunicações 19 Min. da Cultura 21 Min. da Defesa 173 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 62 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Educação 364 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6 Min. do Esporte 10 Min. da Fazenda 71 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 95 Min. da Justiça e Segurança Pública 47 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14 Min. de Minas e Energia 72 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 111 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 50 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 10 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 17 Tribunal de Contas da União 14 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 79 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 81 Ineditoriais 83 Governo do Estado 53 Prefeituras 1.044

Contratos e licitações

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 101

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000134/2025-07 Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018. Objeto: Doação, com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um SE...