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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Legislativo 1Atos do Senado Federal 2Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 9Min. da Defesa 20Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 10Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 9Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 14Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 83Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 16Min. do Trabalho e Emprego 3Tribunal de Contas da União 2Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 98 · Pág. 23

PORTARIA Nº 1.868, DE 25 DE MAIO DE 2026

Reconhecer indivíduos ou famílias do Território Quilombola Reginaldo, código SIPRA SP0434000, situado no município de Barra do Turvo, estado de São Paulo, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas p...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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PortariaSeção 1 · Edição 98 · Pág. 24

Portaria Nº 1.872, DE 25 DE maio DE 2026

Reconhecer indivíduos ou famílias do Território Quilombola Cedro, código SIPRA SP0431000, situado no município de Barra do Turvo, estado de São Paulo, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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PortariaSeção 1 · Edição 98 · Pág. 24

Portaria Nº 1.870, DE 25 DE maio DE 2026

Reconhecer indivíduos ou famílias do Território Quilombola Pedra Preta/Paraíso, código SIPRA SP0433000, situado no município de Barra do Turvo, estado do São Paulo, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são co...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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PortariaSeção 1 · Edição 98 · Pág. 24

Portaria Nº 27.956.311, DE 2 DE abril DE 2026

Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - CPADS/INCRA O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Dec...

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