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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Relações Exteriores
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 1, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Encarregada de Negócios do Brasil em Colombo, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, ANA CARMEN LEAL BARBOSA CALDAS, oficial de chancelaria, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da d...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Colombo
PORTARIA N° 657, DE 22 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das suas atribuições e considerando o disposto nos incisos I e II, parágrafo único, do artigo 87 da Constituição Federal de 1988, no art. 96-A da lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, no decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na portaria nº 363 do Minist...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA N° 664, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, CLARICE BOURGUIGNON DIAS DA SIL...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa