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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
111 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997302, Nº Processo: 25000066301202674, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPU CNPJ nº 06128938000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 472.212,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.212,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédi...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998260, Nº Processo: 25000071040202612, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS CNPJ nº 91024562000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 508.634,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.634,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998280, Nº Processo: 25000070983202610, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI CNPJ nº 05245390000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.087,00, Valor de Contrapartida: R$ 87,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998262, Nº Processo: 25000070993202655, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº 15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.144,00, Valor de Contrapartida: R$ 144,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orça...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998263, Nº Processo: 25000071043202648, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOAO BATISTA CNPJ nº 91616805000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 418.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentár...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998271, Nº Processo: 25000070987202606, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO SUL CNPJ nº 12846027000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998281, Nº Processo: 25000071048202671, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO HONORP CNPJ nº 40212212000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.390,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 299.390,00, Crédito Orçamentário: Num Empenh...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995386, Nº Processo: 25000050895202600, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTO ANTONIO CNPJ nº 96535760000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997973, Nº Processo: 25000071053202683, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA CNPJ nº 43667179000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 505.678,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.678,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédi...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998268, Nº Processo: 25000071012202697, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO CNPJ nº 35615589000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 609.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 609.000,00, Crédito Orçamentário:...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998269, Nº Processo: 25000071034202657, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM JOAQUIM CNPJ nº 82991860000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.981,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 299.981,00, Cré...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTARIA AO PAA2026 DO CONASEMS ESPECIES: Primeiro Termo Simplificado de inserção Orçamentária ao Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), de acordo com o art. 14-B da Lei nº 8.080, de 1990, incluído pela Lei nº 12...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de Ajuste ao 125º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 97, de 26/05/2026, seção 3, página 138, onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 21/06/2026, leia-se: DATA DE ASSINATURA: ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 184º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.225532/2025-45. OBJETO:...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 290/2021 publicado no D.O. de 25/05/2026, Seção 3, Pág. 119: Onde se lê representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde: Leia - se Secretaria Municipal de Saúde.
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 7, de 26 DE MAIO DE 2026
EDITAL PARA ADESÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PROPONENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE PARA FORMAÇÃO EM SERVIÇO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Processo nº 25000.019779/2026-13 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (COGEP/SAA/SE/MS), no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna público, nos termos da Base Legal ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.505.456,12. Leia-se: Valor Total: R$ 2.405.802,60. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 25000.090141/2023-31. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/01/2025, com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 0050918061, o valor mensal contratado passará de R$ 1.218.853,31 (u...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 250023
Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25007.000473/2021-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em virtude de reajuste, a partir de 01 de janeiro de 2026, dos salários vigentes da categoria no percentual de 8...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250027
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25018.000164/2025-35. Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.650,00...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.062027/2026-18. Dispensa Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de brigada de incêndio para atuação nas áreas do hospital federal da lagoa e prédio da residência médi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 250105
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 33408.008366/2021-36. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o pagamento retroativo dos valores referentes ao contrato nº 01/2022, decorrentes do reajuste concedido em virtude...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91117/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas Anestésicas e para Biópsias. ( PROCESSO: 25410.017416/2024-41 ) Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - R...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91119/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de anticorpos monoclonais. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 26/05/2026) 250052-00001-2025NE000068
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer