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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

111 atos · página 5 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 148

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 70/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000170/2026-75, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da propost...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 148

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 81/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para PADRÃO DE REFERÊNCIA- FABRICANTE LGC. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 10/06/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser ...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 148

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 78/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para PADRÕES DE REFERÊNCIA- FABRICANTE USP. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/06/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 98 · Pág. 148

AVISO DE PENALIDADE

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos - notifica a empresa TCM METAIS LTDA, CNPJ nº 55.472.700/0001-70, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, conforme Portaria da COGEAD 185/2024, com fundamento no artigo 155 inciso III c/c §º4º do artigo 156 da Lei 14....

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 149

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Placas e Etiquetas Sinalização. JUNILTON BARBOSA SILVA Chefe de Divisão (SIDEC - 26/05/2026) 254445-25201-2026NE000005

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000668202648. Objeto: Aquisição de JALECO, DESCARTAVEL; MANGA LONGA; TNT; PP; BR; TAM G . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90084-2026. Entrega das Propo...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002429202541. Objeto: Aquisição de itens da marca corning. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90093-2026. Entrega das Propostas: a partir de...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000643202644. Objeto: Aquisição de hipoclorito e acido sulfúrico 98%. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90097-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 254420

Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 25380.001476/2022-85. Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, por 8 (oito) meses, com f...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 149

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de filtros para equipamentos de segurança biológica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira (SIDEC - 26/05/2026) 254420-25201-2026NE000...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254420

Número do Contrato: 17/2026. Nº Processo: 25380.004969/2025-10. Pregão. Nº 90070/2025. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.972.800/0001-25 - ARTUR BRANDAO BUFFETT & EVENTOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula primeira - do objeto e da cláusula quinta - do preço, do contrato 17/2026 (sei 6242413), com fulcro no art. 124 da lei 14.133...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 149

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254420

Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 25380.002544/2021-42. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste de itens do contrato pelo índice ipca 6204656, nos termos do despacho 6208348, de acordo com a ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 149

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 16/2026. Nº Processo: 25389.000304/2024-76. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 26/05/2026 a 12/11/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 565.736,92. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.474.979,84. Data...

Ministério da SaúdeFundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 98 · Pág. 149

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2026

Convênio n° 20/2026 (SAGE 015/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, com interveniência da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74, com...

Ministério da SaúdeFundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 26/2023 (SAGE 296/2023) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, com interveniência da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02....

Ministério da SaúdeFundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

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