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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 98 · Pág. 148
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
Ementa
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos - notifica a empresa TCM METAIS LTDA, CNPJ nº 55.472.700/0001-70, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, conforme Portaria da COGEAD 185/2024, com fundamento no artigo 155 inciso III c/c §º4º do artigo 156 da Lei 14....
