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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 35014.104606/2023-43. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 24/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 35014.363967/2021-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediai...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 35014.197152/2025-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 37.199.589/0001-09 - ELOHIM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, passando o valor mensal do contrato de r$ 21.726,69 (...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25544931 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro-Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa FC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, DE CNPJ 50.772.194/0001-11, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que esteja ciente d...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 35383.001815/2017-90. Dispensa. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 42.751.819/0001-30 - EPR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Considerando a cessão e transferência de bens e direitos, averbada na Certidão de Matrícula nº 72591 do 3º Cartório de Registro de Imóv...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
Extrato de Contrato - UASG 510178
CONTRATAÇÃO DIRETA 127/2026 Nº Processo: 35014.117224/2026-22- Contratação Direta Nº 127/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: CMP PLACAS LTDA, CNPJ: 16.834.821/0001-63. Objeto: Trata-se de aquisição de 01 (uma) placa de aço inox escovado, de 60 cm de altura por 40 cm de largura, para inauguração das Agências da Previdência Social de ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Suprimentos e Transporte
Edital DE NOTIFICAÇÃO SEMF - SRSE-I/INSS Nº 4, de 26 de maio de 2026
A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Superintendência Regional Sudeste I do INSS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 276 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, seção 1, página 105/131, tendo em vista o ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Coordenação de Gestão de Pessoas › Divisão de Administração de Pessoas › Setor de Movimentação e Gestão Funcional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.433551/2025-48. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o n.º 44.229.821/0001-70. OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o n.º 44.229.821/0001-70, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, inst...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Gerência Executiva Ribeirão Preto
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO Nº 335014.160163/2021-17 ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Estância Velha/RS. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 26 de março de 2024, entre o INSS e o Município de Estância Velha/RS (CNPJ nº 88.254.883/0001-...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Novo Hamburgo