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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
47 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200005 Nº Processo: 08007000456202669. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, mediante Sistema de Registro de Preços, com vistas a operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Autoridade Na...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200334
Número do Contrato: 97/2025. Nº Processo: 08200.049296/2025-89. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: EXANVS096 - R. BRANDS LTDA LCC. Objeto: Emitir o apostilamento (146206101) do contrato nº 97/2025-cgad/dlog/pf, que tem por finalidade reajustar o valor dos itens 3, 4, 8 e 13 da ata de registro de preço nº 06/2025 ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SR/PF/A e TJAP
Nº Processo: 08361.001871/2019-71. Partes que celebram: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Representado pela SR/PF/AP e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ 34.870.576/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 08361.001871/2019-71, com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 200382 Nº Processo: 08240002261202691. Objeto: Contratação serviços especializado de copeiragem, de carregadores e de agente de portaria, de natureza contínua, com fornecimento de Insumos diversos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra atender SR/PF/AM e suas descentralizadas. . Total de Itens Licit...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.006660/2025-50. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços prestação de serviços continuados de locação de máquinas automáticas de café expresso e insumos, nas condições estabeleci...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.002260/2026. Objeto: Serviços Contínuos de Apoio Administrativo, serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 5/2026 SR/PF/MG
PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Pirapora/MG - CNPJ/MF nº 23.539.463/0001-21 OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município Pirapora/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 200350
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08350.007753/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato a partir de 01/01/2026, baseado nas novas cct's/2026, devidamente registradas e homologadas pelo mte, para todas as loc...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 200350
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08350.007753/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato a partir de 01/01/2026, baseado nas novas cct's/2026, devidamente registradas e homologadas pelo mte, para todas as loc...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200350
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 08350.004565/2024-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação de preços do contrato, em razão de novos decretos municipais de majoraçã...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200390
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08410.001792/2024-03. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Piauí › Setor de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200360
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 08500.006885/2023-26. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: o acréscimo quantitativo consistente em 04 (quatro) postos de serviços em diferentes unidades da polícia fe...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200110
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08651.000713/2023-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação dos valores do contrato nº 01/2023, em razão da atualização do custo do vale-transpo...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Amazonas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO-03/2026 A Polícia Rodoviária Federal em Goias, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 96.044/1988 e Resoluções da ANTT n. 3.665/11 ou 5.848/19 ou 5.947/21 (conforme o caso) e suas atualizações NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, e diante dos motivos expostos nos processos, acerca do CANCEL...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Administrativo n. 08665002148202614 Acordo de Adesão n. 022026SPRFMA Acordo de Adesao do MUNICIPIO DE SANTA INES MA inscrito no CNPJ 06198949000124 enquanto participe ao Acordo de Cooperacao N. 22025DG celebrado entre a Policia Rodoviaria Federal PRF e a Confederacao Nacional de Municipios CNM Processo SEI PRF n. 08650036450202554 subentendida no que couber a ap...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Maranhão › Setor de Gabinete
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08661.000118/2024-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MATO GROSSO. Contratado: 49.466.918/0001-10 - BAHIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato administrativo nº 02/2024/SPRF/MT (SEI! nº 53244859), cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalaç...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08661.000306/2024-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Este projeto tem por objeto o reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 07/2024/SPRF-MT (SEI! nº 53284417), cujo ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08661.000303/2024-36. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Este projeto tem por objeto o reajuste de preços do contrato administrativo nº 06/2024/SPTF-MT (SEI! nº 53284167), cujo ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08661.000119/2024-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Este projeto tem por objeto o reajuste de preços do contrato administrativo nº 05/2024/SPRF-MT (sei nº 53245725), cujo o...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08661.000299/2024-14. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 49.466.918/0001-10 - BAHIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 03/2024/SPRF-MT (SEI! nº 53283187), cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiv...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08661.000302/2024-91. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 49.466.918/0001-10 - BAHIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Objeto o reajuste de preços do contrato administrativo nº 04/2024/SPRf-MT (SEI! nº 53283931), cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08661.000307/2024-14. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Este projeto tem por objeto o reajuste de preços do contrato administrativo nº 08/2024/SPRF-MT (sei nº 53284820), cujo o...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026 - 03 JARI PRF-MS
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA - ATAS 11 a 20 A 03 Junta Administrativa de Recursos de Infração - 03 JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NO...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul › Junta Administrativa de Recursos de Infrações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2026 - 02 JARI PRF-MS
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA - ATAS 11 a 20 A 02 Junta Administrativa de Recursos de Infração - 02 JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NO...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul › Junta Administrativa de Recursos de Infrações