Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
47 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2026 - 01 JARI PRF-MS
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA - ATAS 11 a 20 A 01 Junta Administrativa de Recursos de Infração - 01 JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NO...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul › Junta Administrativa de Recursos de Infrações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 08652.010060/2025-34, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99; para fins de publicidade e eficácia, e por se tratar de caso em que a notificação por meio dos Correios ou outros meios restaram frustradas ou não resultaram em ciência inequívoca, NOTIFICA a ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Pará
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital Nº 6/2026/SPRF-RS, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026, seção 3, página 121, Onde se lê: 4.1 [...] 08/06/2026, […] Leia-se: 4.1 [...] 10/06/2026, [...] FABRICIO BIANCHI RODRIGUES Superintendente
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200116
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08657.097738/2021-10. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 21,95% do contrato 22/2023, com o fito de retornar ao regime de execução originalm...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200116
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08657.097738/2021-10. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº22/2023 de prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, considerando a Decisão Administrativa nº 17/2026/SPRF-RR, prolatada pelo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Roraima nos autos do processo nº 08676.000771/2025-22, comunica a aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa AG COMERCIO E LICITACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.716.936/0001-0...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima › Núcleo de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000586202626 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000582202648 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000585202681 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000584202637 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000583202692 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 200139
Número do Contrato: 05/2022. Nº Processo: 08674.000910/2022-95. Pregão nº 03/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho, a repactuação dos valores pagos à contratada, em decorrência da ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Tocantins › Núcleo de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200109
Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 08650.025225/2021-69. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato administrativo n° 30/2022 pelo período de 6 (seis) meses, compreendendo o per...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 200109 Nº Processo: 08650275172202559. Objeto: Aquisição, mediante fornecimento contínuo, de pilhas de lítio e baterias.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90008-2026. Entr...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200115
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08656.074208/2023-67. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 07.906.651/0001-94 - UNIAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.400,00. Data de Assinatu...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais › Seção Administrativa e Financeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 67/2026(35652922), referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) BIANCA FALCÃO CYRIACO, na forma constante do Proces...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, por meio de sua Diretoria Executiva, torna público o Edital de Chamamento Público nº 1/2026, referente ao Processo Administrativo nº 08016.005886/2025-87, destinado à prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, visando à futura locação com facilities de imóvel não residencial urbano para instalação de unidades...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200601
Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 08117.000974/2022-10. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2026 a ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Catanduvas › PR
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 253/2026 - Processo nº 08020.011449/2025-33. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 253/2026, em referência. Data da assinatura: 22/05/2026. Assinaturas: CAMILA PINT...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Extrato de Contrato nº 140/2026 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.002392/2024-09. Pregão nº 90024/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 55.095.768/0001-88 - FONTHORA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de educação física, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 90024/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referê...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 303001
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08700.000656/2021-80. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 17.463.793/0001-88 - CONSULT MIDIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 10,24% do valor inicial do contrato atualizado, que representará o acréscimo de 02 (dois) postos de tr...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 303001
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08700.006899/2021-21. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 15/2022 por 12 (doze) meses, considerando sua cláusula segunda - da vigência, ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica
EDITAL Nº 393, DE 26 DE MAIO DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004903/2026-21. Partes: Marino José Franz, Miguel Vaz Ribeiro, Bioplanta Nutrição Vegetal, Indústria e Comércio S.A., UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. e Amerra Chapada, LLC. Advogados: Leonardo Rocha e Silva e Alexandre Horn Pure...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral