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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
95 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000455/2026-45. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0212.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e per...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000470/2026-93. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0199.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e perten...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 59511.000009/2026-41-e. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 14.0008.01/2026, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa D FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Este instrumento te...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 001 ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14.0026.00/2026. Processo administrativo nº 59511.000047/2026-01. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Contratada: Green Field Internacional Ltda, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. No dia 26 de maio de 2026, na sede da 14ª Superintendência Regional...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 195022
ESPÉCIE: A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 90005/2026 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a execução de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfált...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 195022
ESPÉCIE: A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 90006/2026 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a execução de capa asfáltica com CBUQ, pavimentação asfáltica com CBUQ, pavimentação em TSD e pavimentação em bl...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
AVISO
PROCESSO: 59501.000263/2024-04-e Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0343.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 05.545.366/0001-60. No D.O.U. nº 71, de 15/04/2026, Seção 3, Página 97, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000256/2026-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0090.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Sustentável dos Palmares - AMDEPAR, município de Palmares, inscrito sob o CNPJ nº: 12.887.816/0001-68, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000198/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0080.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores do Loteamento João Silvestre, município de Jupi, inscrito sob o CNPJ nº: 18.903.256/0001-74, no estado de Pernambuco. OBJETO: 05 (Cinco) Caixas D'Água de 5.000 litros. Aval...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000192/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0079.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores do Loteamento João Silvestre, município de Jupi, inscrito sob o CNPJ nº: 18.903.256/0001-74, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Dois) KITS DE COSTURA CONTENDO 06 (Seis) M...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000247/2026-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0087.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Organização em Defesa e Promoção da Qualidade de Vida do Povo do Nordeste, município de Jaboatão dos Guararapes, inscrito sob o CNPJ nº: 07.463.385/0001-72, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Do...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000248/2026-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0091.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Manduri, município de Santa Maria do Cambucá, inscrito sob o CNPJ nº: 00.768.443/0001-27, no estado de Pernambuco. OBJETO: 40 (Quarenta) Caixas D'Ág...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000268/2026-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0089.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Água Preta, inscrito sob o CNPJ nº: 10.183.929/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Motoniveladora. Tombamento: 404.371-3. Avaliada no valor total de R$ 709.435,00 (Sete...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000190/2026-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0092.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Cultural para o Desenvolvimento Social de Araçoiaba, município de Araçoiaba, inscrita sob o CNPJ nº: 54.023.907/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora 14 disco...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000259/2026-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0083.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária Maria Madalena, município de Paranatama, inscrito sob o CNPJ nº: 03.500.744/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento: 404.509-0. Avaliada...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000269/2026-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0100.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Instituto Musashi Starteyes Japan, município de Recife, inscrito sob o CNPJ nº: 43.308.798/0001-46, no estado de Pernambuco. OBJETO: 04 (Quatro) Kits de Costura contendo 04 (Quatro) Máquinas cada ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000258/2026-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0082.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária Heronildes Rufino, município de Paranatama, inscrito sob o CNPJ nº: 04.493.962/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Agrícola. Tombamento: 396.515-5. Av...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000260/2026-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0086.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco, município de Camocim de São Félix, inscrito sob o CNPJ nº: 17.137.941/0001-74, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000218/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0081.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária Heronildes Rufino, município de Paranatama, inscrito sob o CNPJ nº: 04.493.962/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 90 Cv. Tombamento: 404.144-3...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000245/2026-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0088.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Organização em Defesa e Promoção da Qualidade de Vida do Povo do Nordeste, município de Jaboatão dos Guararapes, inscrito sob o CNPJ nº: 07.463.385/0001-72, no estado de Pernambuco. OBJETO: 35 (Tr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000249/2026-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0084.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária Maria Madalena, município de Paranatama, inscrito sob o CNPJ nº: 03.500.744/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 90 Cv. Tombamento: 404.157-7. A...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0069.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA. Processo nº 59502.000064/2026-40-e. OBJETO: a) autorização para que o faturamento das notas fiscais relativas à execução contratual seja realizado por sua filial nº 02, inscrita no CNP...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000212/2026-26-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0069.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO - PANP, do município de Dom Bosco/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaix...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte