EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

Ementa

Processo nº 59502.000212/2026-26-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0069.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO - PANP, do município de Dom Bosco/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaix...