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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
95 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000722/2026-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0202.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Lagoa da Pedra Branca, CNPJ: 00.503.736/0001-82, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0303.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO SÍTIO LAGOA DO COXO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 13.700.214/0001-12, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.153-3; 1...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0313.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES FAMILIARES DE LEITE DE POÇO DAS TRINCHEIRAS - AGROLEITE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 17.034.248/0001-76, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.792-4; 1 (...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0292.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E INTEGRAÇÃO A FNL - ASSAFSJ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 44.902.664/0001-11, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.643-5; 1 (u...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0207.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES FAMILIARES DE LEITE DE POÇO DAS TRINCHEIRAS - AGROLEITE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 17.034.248/0001-76, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.278...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0312.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPARO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 31.210.736/0001-18, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.787-6; 1 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação n. 5.0323.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Agricultores do Povoado Água de Menino, inscrita(o) sob o CNPJ nº 50.870.759/0001-01, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, patrimônio nº 332.148-5; 1 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.6...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0286.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES TERRA FORTE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 48.755.709/0001-23, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.147-8; 1 (uma) Grade Aradora, p...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0237.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação Comunitária do Sítio Faustino, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.421.377/0001-87, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.268-2; 1 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.603-3; 1...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0202.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPARO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 31.210.736/0001-18, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.274-7, no valor total R$ 220.500,00 (duzent...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0042.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de União dos Palmares, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.332.946/0001-34, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0195.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E INTEGRAÇÃO A FNL - ASSAFSJ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 44.902.664/0001-11, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.264-...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0038.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Olho D água das Flores, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.251.468/0001-38, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 392.029-3, no v...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0171.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANAFÍSTULA DE FREI DAMIÃO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.548.625/0001-04, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.244-8; 1 (uma) grade aradora, patr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 5950.000237/2026-16-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0006.00/2026. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60; estabelecida na Avenida Rio Branco, 1489 e Rua Guaianazes, 1238, Campos Elíseos, São Paulo Capital. OBJETO: Contratação de seguro e assistência 24 horas para a frota de veículos de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 903881. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. Alteração de metas do convênio em função da inclusão de 3.611,90 m² d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 8.0099.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BELÁGUA - MA, CNPJ nº 01.612.545/0001-11 (Transferegov nº 940605/2023). PROCESSO: nº 59580.000408/2023-45. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000197/2026-86-e ESPÉCIE: O Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 197ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, resolve: 1. Autorizar, com base artigo nº 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, b...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000198/2026-21 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0048.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO REGIONAL DE PRODUTORES DE PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA - ARPPAP. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO R...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000191/2026-17 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0047.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA/TO, pertencente ao acer...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000086/2026-81-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0035.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.453.341/0009-96. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 14 (quatorze) CAMINHONETES PICKUP...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO 59512.000305/2025-51 A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2097ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve: I - Receber e não dar provimento ao recurso apresentado, com base na Nota Técnica nº 26/2025 da 13ª/GTR (peça 43), no Parecer ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000459/2026-23. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0198.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000465/2026-81. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0207.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE VISTA SERRANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB