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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Igualdade Racial
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GAB/MIR N° 249, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear GABRIELLE PAJU LUCAS DA COSTA para exercer o cargo de Coordenadora de Comunicação Institucional da Coordenação-Geral...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR Nº 248, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear SUZANA OLIVEIRA COUTO para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Políticas Estratégicas da Coordenação de Políticas...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR N° 246, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar RITA ADRIANA SOUZA DA SILVA DE ASSIS para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Gestão da Diretoria de Polít...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 244, DE 25 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023; no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023; no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra