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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
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Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
71 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997098/2026, firmado pelo Município de Jaú-SP, CNPJ 46.195.079/0001-54, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da área de esporte e lazer da Vila Ribeiro, no município de Jaú/SP, contemplando a melhoria e adequação da infraestrutura existente,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Bauru - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998160/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CNPJ 15.023.963/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.227.015,60; dos recurso...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campinas - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998140/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANQUINHO-BA, CNPJ 13.627.997/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 993894/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, CNPJ 02.879.138/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE JANDAIA/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.329,50; dos recursos: R$ 487.329,50, corr...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Goiânia - GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 910659/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE COLUNA/MG, CNPJ 18.307.397/0001-24. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 25/05/2026 Data 23/11/2021
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Governador Valadares - MG
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 998153/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO-MG, CNPJ 18.094.854/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.945.8...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Juiz de Fora - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998175/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INAJÁ-PR, CNPJ 76.970.318/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE INAJÁ/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.869.999,95; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta d...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maringá - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 996460/2026, processo CAIXA 1108310-23, firmado pelo MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, CNPJ 01.803.618/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DE GURUPI-TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.813,00; dos recur...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Palmas - TO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 996574/2026, firmado pelo Município de Tapejara-RS, CNPJ 87.615.449/0001-42, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS URBANAS DA CIDADE DE TAPEJARA/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 389.863,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 973989/2025/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Tomador. Da...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998111/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUJUBIM-RO, CNPJ 84.736.941/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.419.148,52; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à con...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Velho - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 994135/2026, firmado pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 04.142.491/0001-66, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obra de construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Paulo Afonso; Programa ; Valor: ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Salvador - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 996579/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLÔMBIA-SP, CNPJ 52.381.720/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE COLÔMBIA/SP, COM APLICAÇÃO DE CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS PREPARATÓR...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José do Rio Preto - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998412/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÁ-SP, CNPJ 55.021.455/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POÁ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 397.863,00; d...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Paulo - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997099/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 997355/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA-RS, CNPJ 87.843.819/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO À PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405....
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998174/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARACI-PR, CNPJ 75.845.537/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE GUARACI/PR.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.635.031,52; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à co...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Londrina - PR
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso n. 969253/2024/MCidades/CAIXA. União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal CNPJ: 00.360.305/0001-04. Compromissário: Município de Floresta do Araguaia/PA CNPJ: 01.613.338/0001-81. Objeto: Termo de Extinção. Fundamentação Legal: Decreto n° 11.855, de 26/12/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 32, de 04/...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998150/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACINTO-MG, CNPJ 18.349.910/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JACINTO/MG, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valo...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Montes Claros-MG
EXTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 14477/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: FUMSOFT - Sociedade Mineira De Software; CNPJ: 42.772.319/0001-85; Valor do Acordo: R$ 2.097.690,00 (dois milhões, noventa e sete mil, seiscentos e noventa reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Projeto Inclusão de mulheres do Rio Doce em carreiras STEM - vai impu...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Negócios de Impacto
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 117/2026 Processo: 0393/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de Presidente Prudente; Vigência: 24 meses/anos; Credenciamento até 09h00min de 18/06/2026. Recebimento das propo...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas
AVISO
SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA Nº 83/2026 A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Contratações Administrativas em Brasília, torna pública a lista de nomes dos membros titulares e suplentes que constituirão a subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA nº 83/2026. A definição dos membros da subcomissão considerou o...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 08668/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ALLEN OVERY SHEARMAN STERLING LLP - CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO/DIREITO NORTE-AMERICANO, CNPJ: 10.408.520/0001-91; Vigência: de 15/08/2026 a 14/08/2027; Data Assinatura: 25/05/2026 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 09493/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo Rescisão Contrato nº 20002/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TIAGO HELI PIZA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 51.439.228/0001-13; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 11/05/2026; Assinatura: 25/05/2026. Termo Rescisão Contrato nº7309/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: SPS CONSTRUCOES E EMPREENDIMEN...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal