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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Educação
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 28, de 25 de maio de 2026
Altera o regulamento do Comitê Estratégico de Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CAPE) para inclusão de sua nova composição. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
PORTARIA Nº 635, DE 19 DE MAIO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve: Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conf...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 655, DE 26 DE MAIO DE 2026 PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 50, de 11/02/2025, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 23/07/2026, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistér...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 370, DE 26 de maio de 2026
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Subst...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e s...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIA N° 625/2026/DDP, de 26 de maio de 2026
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.019265/2026-81, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DTO/CCS, instituído pelo Edital nº 134/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 518, de 26 DE MAIO DE 2026
O(A) Pró-Reitor(a) Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.004387/2025-27; resolve: Prorrogar por um ano, contado a partir ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
ATO nº 807, de 26 de maio de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e, considerando o Processo nº. 23111.030094/2023-85; Resolve: No Ato da Reitoria no 551/26, publicado no D.O.U. em 23/04/2026, referente à homologou do resultado final do Concurso Público do Edital nº 17/2025 - UFPI, onde se lê: CLASSIFICAÇÃO - 1, WESLLEY FE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA Nº 16/CTT, DE 26 de maio de 2026
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando: o Edital nº 11/2026-CTT, publicado no D.O.U. de 27/04/2026, Edição: 77, Seção: 3, Páginas 76 a 79; o Processo nº 23111.015440/2026-71; resolve: Art. 1º Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo, habilitando os candidatos: MARCOS PAU...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA CCHL/UFPI nº 40, de 26 de maio de 2026
O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 06/2026-CCHL, de 13.04.2026, publicado no DOU de 14.04.2026, Edição 70, Seção 03, página 74 e o processo administrativo nº 23111. 006715/2026-33, combinado com as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, pu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências Humanas e Letras