Portaria nº 28, de 25 de maio de 2026

Ementa

Altera o regulamento do Comitê Estratégico de Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CAPE) para inclusão de sua nova composição. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,...