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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 21Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 62Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 364Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6Min. do Esporte 10Min. da Fazenda 71Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 95Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 72Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 50Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 10Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 81Ineditoriais 83Governo do Estado 53Prefeituras 1.044

Contratos e licitações

Ministério da Educação

364 atos · página 5 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 18/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2026-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: JANAINA LOPES BARBOSA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 23/07/2026 a 22/03/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000429.2026-94. Data d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 19/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2026-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: GIVERAGE ALVES DO AMARAL. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 23/07/2026 a 22/03/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000428.2026-40. Dat...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 20/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: MARIA ARIANNE DA PAIXÃO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 20/07/2025 a 19/01/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000427.2026-03. Data ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 17/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: LUCAS MATEUS MELO DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 10/10/2026 a 09/04/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000426.2026-51. ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 15/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: DIEGO BRILHANTE DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 09/12/2026 a 8/06/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000422.2026-72. Dat...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 16/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: ITAIARA FELIX CARVALHO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 02/10/2026 a 01/04/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000423.2026-17. Data...

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EditalSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

Edital

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

Extrato de Contrato

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Émerson dos Santos Pirola. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Filosofia VIGÊNCIA: 01/04/2026 à 01/10/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao pa...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158488

Nº Processo: 23274.000432/2025-62. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 42.290.520/0001-26 - NOTORIO REPR. E SERV. EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de alimentação em eventos, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o ifrj campus volta redonda.. Fund...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158488

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23274.000146/2023-35. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços, sendo o valor inicial atualizado do contrato com base na variação do índice de custo da tecnologi...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158148 Nº Processo: 2324300776/202465. Objeto: Contratação da execução da obra do Ginásio Poliesportivo para o Campus Guajará-Mirim e para o Campus Jaru.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 -, Aeroporto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/1581...

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

ACORDO N.º 7/2026 - CGMDGP/DACM-DGP/DGP-PRD/PROPRD/RET/IFSP PROCESSO Nº 23243.005536/2026-10. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, com fundamento no artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, referente à...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JEFFERSON LEMES PINTO, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000317/2024-45. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 26.263.359/0001-45 - DANPREV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições es...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 136/2021. Nº Processo: 23292.028252/2021-35. Pregão. Nº 96/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 72.275.977/0001-22 - RODAP COMERCIAL DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 22/11/2026 a 22/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 115/2025. Nº Processo: 23292.037867/2024-63. Pregão. Nº 92121/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.852.489/0001-16 - PRIME VENDAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.015.391,36. Data de Assinatura:...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23292.011978/2023-69. Dispensa. Nº 51207/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 01.435.328/0001-01 - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Con...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 137/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 18/12/2028. Valor Total Atualizado ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 14/08/2028. Valor Total Atualizado ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23292.007570/2023-92. Dispensa. Nº 52011/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.176,00. Data de Assinat...

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