EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal

Ementa

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JEFFERSON LEMES PINTO, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação...