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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
173 atos · página 1 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120638
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 67261.000232/2025-24. Pregão. Nº 90049/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo no quantitativo do objeto contratual. Fundamentação Legal: Alíneas "a" e "b" do inciso I do Art. 124 e Art. 125. Vigência: 21/05/2026 a 08/1...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120638 Nº Processo: 67261000422202622. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, especificamente carnes e seus derivados.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Hotelaria de Cama, Mesa e Banho Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RS. Entreg...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120624
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 67281.002738/2024-59. Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 54.722.560/0001-89 - 54.722.560 EVANIA SOARES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 até 26/05/2027, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/202...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.011325/2025-27. Pregão Nº 99024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 33.561.486/0001-96 - RAIO DE LUZ COMERCIAL DE TINTAS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.011325/2025-27. Pregão Nº 99024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 53.710.803/0001-04 - STP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 1.305,20. Data de As...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.011325/2025-27. Pregão Nº 99024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 29.628.340/0001-43 - PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 4...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120071
Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 67101.002521/2022-58. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 02.278.560/0002-19 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 060/CELOG-PAMASP/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília, intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99127/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.024710/2024-21. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilizaçã...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90064/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Eletroeletro nico e Mobilia rio para o Repousar - SFAC/ HT WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/05/2026) 120060-00001-2026NE900077
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90058/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510004619202651. , publicada no D.O.U de 04/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE-YS), mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, associ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
EXTRATO DE Autorização Nº 1/CLA/2026
1) Termo de Permissão de Uso Gratuito de Bem ALADA - Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério da Defesa. Permissão de uso gratuito de uma sala com área de 21 m², localizada no Ed i f í c i o Centro Técnico, Rodovia MA-106, km 07, Setor de Comando e Controle, Centro de Lançamento de Alcântara, Alcântara/MA...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001017/2024-24. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 14.581.044/0001-67 - PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento do acompanhamento do contrato nº 013/cla/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Data de Rescisão: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva dos equipamento ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/05/2026) 120016-00001-2026NE800094
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90003/GAP-SJ/2026
ESPÉCIE: O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ) realizará Chamamento Público nº 90003/GAP-SJ/2026. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no campus do DCTA, inclusive áreas do IEAv e DCTA, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Edital disponível em: https://www2.fab.mil....
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120072
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 67616.000189/2023-78. Pregão. Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Renovação contratual de 12 meses de serviços comuns de manutenção e conservação de bens imóveis e próprios naciona...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67613063920202558. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de visualização profissional, para atender as necessidades da Sala Técnica do CINDACTA II REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/05/2026) 120072-00001-2026N...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 92040/2026 - UASG 120073 Nº Processo: 67272003222202601. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes) em proveito da Base Aérea de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91014/2026 - UASG 120073 Nº Processo: 67272000625202690. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de uso duradouro, visando atender às demandas assistenciais do GSAU-FL.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera -...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Convênio; Nº do Processo: 67439.017327/2023-46; Contrato: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/HCA/2024; Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75; Contratada: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - CNPJ nº 31.608.763/0001-43; Finali...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de mate rias-primas e materiais de embalagem para a produc a o de 4 (qu...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de calçados II ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/05/2026) 120195-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA., CNPJ 46.093.723/0001-83, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Admin...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas