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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
173 atos · página 7 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000353-FPV. Objeto: serviço de vale transporte (linhas municipais), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 004/2025 - SAPES/DVRH. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, CAPUT, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000421/2026-36. Dispensa de Licitação Por Valor nº 10/2026. Contrato nº 05/2026-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento remoto da sede da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 26/05/2027. Valor: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato desclassificado, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
EXTRATO de contrato
Nº do Processo: 62087.000322/2026-41. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Dispensa SRP nº 7/2026 cujo o objeto é eventual aquisição, na modalidade de Sistema de Registro de Preços, de cadeiras de escritório para o Comando de Operações Navais (ComOpNav) e de Organizações Militares apoiadas. Contratadas: ISABELLA CAETANO MAGALHAES BETIOL, CNPJ: 49....
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2022-015/03 - UASG 791800
Nº Processo: 00.364.502/0105-30. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.977.915/0001-05 - ENGEQUIP-RJ METAL MECANICA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 91800/2022-015/00, por 12 (doze) mese...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 782801 Nº Processo: 63028005977202320. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na modalidade serviços continuados sob demanda visando a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva ou corretiva ou preditiva de instalações eletromecânicas - geradores elétricos síncronos e assíncronos até 400 kVA e quadro elétrico principal a...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 783310
Nº Processo: 55000.014264/2025-07. Pregão Nº 90063/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 05.914.425/0001-20 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de duas caminhonetes para atender a capitania dos portos de alagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 78/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.787.962/0001-20 - DNA CENTER LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de la...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.052054/2025-01. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.304.188/0013-93 - CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Serviços de ressonância magnética, tomografia computadorizada, radiografia digital e ultrassonografia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 788820 Nº Processo: 63401.000341/2026. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviço de Dedetização de Vetores e Pragas. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90052-2026. Entrega...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 731060 Nº Processo: 63446000190202693. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de itens diversos destinados a apoiar o Exercício militar de Furnas no município de São José da Barra - MG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças e insumos, sem ônus para a CONTRATANTE, a serem executados sem regime de dedicação exclu...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000
Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 63014.004664/2024-94. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do acordo inicial, acréscimo quantitativo do objeto, com o correspondente forne...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90873/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63141000873202675. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para tratamento e manutenção das PISCINAS do Colégio Naval, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas Novo Edital: 27/05/2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.002875/2024-16 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 030/2025 da IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ: 67.423.152/0001-78, que irá vigorar por um (01) ano, no período de 29 de maio de 2026 a 28 de mai...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Contratação de serviço técnico de limpeza, conservação e higienização, com o fornecimento de todo o material que se fizer necessário, para a Policlínica Naval de Niterói (PNN), Policlínica Naval de Nos...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90056/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90056/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 10.976.387/0001-70 - TERAPIA DO CORPO CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE SA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do siste...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.018892/2024-26. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 18.625.083/0001-70 - SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos, materiais e acessórios para a clínica de gastroenterologia, fundamentais para o preparo, realização e manutenção adequada do serviço e aparel...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.018892/2024-26. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Aquisição de insumos, materiais e acessórios para a clínica de gastroenterologia, fundamentais para o preparo, realização e manutenção adequada do serviço e aparelhos endoscópicos, nas cond...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.044366/2025-01. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Assistência técnica especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva contemplando o fornecimento de peças sob dem...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 765720
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63148.013357/2022-17. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Acrescentar 0,000175783599228353% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 15/05/2026 a 22...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 765720
Número do Contrato: 9/2026. Nº Processo: 63148.025909/2025-82. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Retificar a quantidade constante no item 7 da tabela de itens do contrato administrativo. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.56...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO
Pregão Eletrônico EDITAL Nº 014/2026; Processo nº 63271.000269/2026-63; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: Sistema de Registro de Preços; Objeto: Óleo Diesel Marítimo para navios da Marinha do Brasil em missão no exterior no período de Julho/2026 - Julho/2027; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: : ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA; CNPJ n°10.208.520/0001-48; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-98; CONTRATO: 71210/2026-06/00; Objeto: Contratação de serviços comuns de Agente de Integração de estágios para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro(DepCMRJ). ADESÃO Nº 02/2026 AO PE-SRP n...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro