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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Legislativo 1Atos do Senado Federal 2Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 9Min. da Defesa 20Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 10Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 9Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 14Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 83Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 16Min. do Trabalho e Emprego 3Tribunal de Contas da União 2Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Parecer TécnicoSeção 1 · Edição 98 · Pág. 9

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.263/2026

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que: Processo SEI nº: 01245.020900/2025-20 Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ-USP) CQB...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 98 · Pág. 9

RESOLUÇÃO CATI Nº 39, DE 22 DE MAIO DE 2026

Credenciamento da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Ilhéus (INETI), mantida pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus (CEPEDI) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de sete...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital › Comitê da Área de Tecnologia da Informação

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PortariaSeção 1 · Edição 98 · Pág. 9

PORTARIA CNPq Nº 2.772, DE 15 DE MAIO DE 2026 (*)

Altera os anexos II e IV da Portaria nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, realocando Função Comissionada Executiva - FCE, no Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso das a...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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