EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.263/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Ementa

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que: Processo SEI nº: 01245.020900/2025-20 Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ-USP) CQB...