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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Defensoria Pública da União
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GABDPGF DPGU Nº 689, DE 26 DE maio DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o disposto no art. 56, § 1º, III, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025; Considerando as autorizações contidas no art. art. 4º, § 1º, inciso IV, e § 2º, inciso ...
Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
Portaria GABDPGF DPGU Nº 687, DE 26 DE maio DE 2026
Torna público o Demonstrativo da Despesa com Pessoal que compõe o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao primeiro quadrimestre de 2026 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL-FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, incisos I e XIII da Lei Complementar nº 80; Considerando o dispo...
Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal