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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 34Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 14Min. da Defesa 54Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 226Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 38Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 68Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 9Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13Min. de Minas e Energia 28Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. de Portos e Aeroportos 4Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 27Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 20Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 9Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Min. Público da União 21Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8Editais e Avisos 5

Pessoal

Banco Central do Brasil

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 98 · Pág. 66

PORTARIA Nº 126.769, de 26 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §5º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 12, §3º, do Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, anexo à Resolução BCB nº 427, de 16 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Fica designada a Secretária-...

Banco Central do Brasil

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PortariaSeção 2 · Edição 98 · Pág. 66

PORTARIA Nº 126.761, DE 26 DE MAIO DE 2026

O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor WAGNER DA SILVA BENTO, matr...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 98 · Pág. 66

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 126.737, de 22 de Maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, edição 96, seção 2, pag. 117, de 25/05/2026, onde se lê: "a partir de 01 de junho de 2026", leia-se: "a partir de 02 de junho de 2026"; e onde se lê: "a partir de 29 de maio de 2026", leia-se: "a partir de 02 de junho de 2026".

Banco Central do Brasil › Área de Cidadania e Supervisão de Conduta › Departamento de Comunicação

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DespachoSeção 2 · Edição 98 · Pág. 66

DESPACHO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do...

Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras

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