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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 96 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 258

AVISO DE PRORROGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 429/2025 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que revoga a adjudicação realizada em 30/04/2026 para a empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, referente ao Pregão Eletrônico nº 429/2025, UASG 453230, destinada à Contratação de empre...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 258

AVISO Pregão nº 91/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão nº 091/2026, para a Contratação contínua de empresas especializadas para execução de serviço de engenharia de manutenção corretiva em vias públicas do município de J...

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 258

AVISO Pregão Eletrônico nº 290/2025

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 290/2025, destinado à Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva predial com o fornecimento de materiais de a...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 227/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 227/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90227/2...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2026 PML Modalidade: Concorrência Eletrônica 47/2026 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra da Sede do 5º BAPM - Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), contemplando edificação o institucional e hangar de aeronaves. A obra acontecerá junto ao Aeroporto Fe...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 258

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico Nº 52/2026 PML

Modalidade: Pregão eletrônico 52/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, brigadistas e limpeza, com materiais e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC, que por meio do Agente de Contratação, Sra. Camila da Silva e sua equipe de apoio comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Otacílio Costa

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 258

Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica Nº 46/2026 Código registro TCE: EBEDDADD43C034E6F44A2C494F14C4E3F9B2313C O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve retificação no processo licitatório supracitado. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "w...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge): 844A8A8A2D27F33CD082B4A4D29BF89835679D3D Processo Adm. Nº.: 102/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2026. Julgamento: Menor Preço GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC DE ACORDO COM OS ITINERÁRIOS PREVISTO NO ANEXO I - TERMO DE REF...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 258

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 54/2026 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, acha-se aberto até as 9h do dia 10 de junho de 2026, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO PRETO, NA LOCALIDADE DE ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 259

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato n° 87/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Turvo. Contratada: Danilo Baesso. Valor: R$ 4.025,00. Vigência: 21/05/2026 a 31/12/2026. Processo: 35/2026. Licitação: 10/2026. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional d...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 259

Aviso Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2/2025 Processo Nº 84/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos e Materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde de Adolfo, conforme Emenda Federal Proposta nº 11717981000125002. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo Di Giorg...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 259

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 050/2026 Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. EMPRESA: VML COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA, CNPJ Nº 23.228.205/0001-24, OBJETO: Aquisição de Viaturas, Software de Chamadas de Emergência (Botão de Pânico) e Equipamentos Para O Observatório de Violência Escolar, Visando O Aumento de Segurança Escolar, Para Atender As Demandas da Se...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 259

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026, DISPENSA N° 767/2026, PROCESSO Nº 5329/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006, de forma individual - não organizados em grupos, por meio da modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Homologo o parec...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 259

Avisos de licitação

Pregões eletrônicos COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 028/26 - Pregão Eletrônico 90024/26 - Contratação de serviços para fornecimento de alimentação para atletas, comitê organizador e equipe de arbitragem durante o 28º Jogos da Melhor Idade (JOMI) da 7ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/06/2026. Íntegra do Edital no Departa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Assis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2026 A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 018/2026, do tipo "MENOR VALOR UNITÁRIO", tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILÔMETRO PARA O MUNICÍPIO BADY BASSITT/SP. A sessão será dia 09 de j...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bady Bassit

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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 PROCESSO 1785/2026 A Prefeitura do Município de Barra do Chapéu - SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação Concorrência Pública Eletrônica n° 04/2026, o qual terá sua data de abertura no dia 10 de Junho de 2026 às 9 horas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE I...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 32/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO (TIPO MARMITEX), ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCF...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Brotas

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ComunicadoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 260

Aviso

CHAMADA PÚBLICA Nº 175/2026 - PROCESSO Nº 1217/2026 EDITAL Nº 39/2026 - Comunicamos aos interessados na chamada publica supramencionada, que tem como objeto a aquisição de suco de uva proveniente da agricultura familiar, que fica convocado o fornecedor mencionado abaixo para entrega da amostra do suco de uva, no período de 25 a 29/05/2026, na Secretaria Municipal de Educação conforme item 6 ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 260

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. EDITAL: 024/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de saúde e segurança do trabalho, com equipe técnica composta por Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Técnico em Segurança do Trabalho. ABERTURA DE PROPOSTAS: 26/05/2026. FASE DE LANCES: 10 de junho d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 OBJETO: Aquisição, com entrega única, de troféus e medalhas para os Jogos Escolares Municipais de 2026, para atender a Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Descalvado, São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 09 de junho de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - PMDI Nº 6740/2026 - OBJETO: Elaboração de Estudos, Projeto Básico e Executivo para a Canalização do CÓRREGO RIBEIRÃO DOS COUROS. Parte dos recursos financeiros é oriundo do Governo Federal, através do Termo de Compromisso no 968749/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Ministério das Cidades, representado neste ato pela...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Diadema

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 260

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 17/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a prestação de serviços de Implantação, Treinamento, Conversão e Locação Mensal de Sistemas de Gestão Pública Municipal para o município de Dolcinópolis/SP e Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, instalados em nuvem, devendo permitir acesso simultâneo nas est...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA O COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE - CHID." MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Processo administrativo 1904/2026-D. Data e hora do pregão: 17/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor Preço Unitário Modo...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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