Aviso de HOMOLOGAÇÃO

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Ementa

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026, DISPENSA N° 767/2026, PROCESSO Nº 5329/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006, de forma individual - não organizados em grupos, por meio da modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Homologo o parec...