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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.373 atos · página 80 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93005/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barcarena, com base no inc. IV do art. 71 da Lei n°. 14.133/21 e no art. 44 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB, adjudicou o objeto e homologou o processo licitatório em destaque, cujo objeto é a execução da obra de implantação de mi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2026- SEGEP Processo nº 194/2026 O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 09/06/2026 às 09h00 (Horário de Br...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins Estado do Pará, através do Presidente oficial da CCL nomeada através da Portaria nº 231/2025- com fundamentação prevista no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio da Defesa Civil Municipal Processo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026.004 PMBJT, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0604001. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública no módulo informado, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Contrato nº 20260553. Valor Global: R$ 26.400,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0604001. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para ges...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-FMAS. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CONTRATADO: MAIA TOP GAS LTDA - CNPJ: 48.997.585/0001-92. CONTRATO Nº 012/2026-FMAS, VALOR TOTAL: R$ R$ 24.502,50. OBJETO: A contratada compromete-se a fornecer Gás de Cozinha - Recarga (gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) e Botija...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-FMAS OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMUTS, do Município de Brasil...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-PE
1ª RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materia...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 5/2026-PE. Contratante - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA - com o CNPJ nº 27.148.001/0001-34, CONTRATO Nº 052/2026 VALOR TOTAL: R$ 241.700,41. OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção corretiva e preventiva em sistemas de climatização e centrais de ar condicionado. FONTE DE RECURSO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2026-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 08/06/2026 às 10h00min, horário de Brasília-DF, através do Site Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) Objeto: Registro de preços para aquisição futura, eventual e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breu Branco
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Breves/PA, declara que o a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Breves, Através do Termo de Compromisso n° 988085/2025/MESP/CAIXA. Resultou FRACASSADA, tendo em vista...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260190; Origem: Inexigibilidade nº 03004/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Breves; Contratado: Ivaldo Cleber Marques Pinto. CPF: XXX.XXX.172-20; Objeto: Locação de Imovel Para Funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Santa Cruz, Localizado na Rua Magalhães Barata N° 191, Bairro Santa Cruz, Breves/Pa; Valor Total: R$ 38.400,00; Vigência: 07/05/2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 03005/26; Inexigibilidade nº 03004/2026; Objeto: Locação de Imovel Para Funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Santa Cruz, Localizado na Rua Magalhães Barata n° 191, Bairro Santa Cruz, Breves/Pa; Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023 e suas alterações poster...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme No Município de Cametá. Contratada: WD Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 31.481.043/0001-60. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PE-PMCP-SEMED Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Recarga de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 13, Destinado a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa. Abertura: 09/06/2026 às 10:30H, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, htt...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Capitão Poço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26-0521-004-PMC
Concorrência n° 5/2026. Processo Administrativo nº 1302003/2026/Seplage - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. CONTRATADO: SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 09.147.934/0001-25. Dotação Orçamentária: 1.083. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e 4.4.90.51.99 - Outras obras e Instalações. Fonte: 15000000 e 170000...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PMC. Objeto: Contratação de empresa para construção de 25 unidades habitacionais, no município de Colares/PA, conforme a Proposta nº 033592/2024, vinculada ao Novo PAC - Seleção, sob o nº 56000005912/2024. Valor total: R$ R$ 3.174.865,55 (três milhões cento e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cin...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Colares
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 028/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia (projetos básicos, orçamentos, fiscalização de obras e elaboração de mapas georreferenciados em QGIS), visando atender às demandas da Administração Pública. Conforme condições, quantidades e exigências estabel...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 030/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, destinada à PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, nos bairros Vicente Temponi, Maranhense e Liene Barbalho, totalizando 3.112 metros lineares (21.784 m²) em 18 trechos de ruas, conforme Convênio nº 021/2026 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2026 - PMC - SRP
A Prefeitura MUNICIPAL DE CURRALINHO, por intermédio de sua autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 02/2026 - PMC - SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curralinho
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 20260300 Origem: Pregão nº 010 2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025-PMDE
(2) - Processo Licitatório nº 9/2025-281101 (2)- Proc. Administrativo nº 01510001/25/ (2) Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGIST...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 7.2026-005
Republicação. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos agrícolas (sementes, fertilizantes e defensivos) pata atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 25/05/2026 as 08:00 horas, finalizando em 28/05/2026 as 08:00 horas. Abertura de da sessão: 28/0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços Funerários, Visando Atender às Demandas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Adesão A/2026-002, Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Assinatura: 21/05/2026. CONTRATO Nº 20260210. Contratante: Fundo Municipal de Assistenci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu