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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.373 atos · página 49 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2026 - UASG 393022
Nº Processo: 50618.001026/2025-51. Concorrência Nº 90438/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão , gestão ambiental e serviços de desapropriação das obras de duplicação, com implantaç...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do DNIT/RN, no uso das atribuições constantes do inciso I, art. 37 da Instrução Normativa n.º 6 de 24/05/2019, publicada no DOU n.º 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27 e alterações, NOTIFICA Silvana Maria Costa da Silva, Sócia-gerente da empresa TERSAN Construções e Comércio Ltda., CNPJ n.° 00.560.759/0001-29, a qual encontra-se em lugar incerto e n...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do DNIT/RN, no uso das atribuições constantes do inciso I, art. 37 da Instrução Normativa n.º 6 de 24/05/2019, publicada no DOU n.º 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27 e alterações, NOTIFICA a empresa TERSAN Construções e Comércio Ltda., CNPJ n.° 00.560.759/0001-29, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, que a Decisão de Defesa Prévia 121...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393021
Número do Contrato: 822/2025. Nº Processo: 50614.002894/2025-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Inclusão da parcela de reajustamento e vinculação de empenho ao contrato sr/rn nº 822/2025.O valor do presente contrato passa a ser de r$ 74.466.245,71...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.006332/2025-54. Concorrência Nº 90486/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 10.783.667/0001-61 - DW ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para eliminação de ponto crítico na ponte provisória de madeira sobre o rio da prata na rodovia BR-470/RS - lote ú...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 50610.002313/2022-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 318/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência. Vigência: 22/05/2026 a 15/12/202...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 131/2026. Nº Processo: 50610.007223/2025-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00131/2026. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 57.221.878,98 (ci...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393014
Número do Contrato: 127/2024. Nº Processo: 50622.003634/2022-99. Pregão. Nº 617/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 1ª REVISÃO CONTRATUAL...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições constantes do art. 13, §4º, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 179087 Nº Processo: 294476. Objeto: Aquisição, através de Ata de Registro de Preços, de pórticos detectores de metais e detectores de metais portáteis, incluindo fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLIA/DF ou...
Banco Central do Brasil › Área de Administração
AVISOS
PROCESSO DECIDIDO PELO DIRETOR 286388 - Corpx Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 36.741.675), cuja nova denominação é Corpag Instituição de Pagamento S.A. Assunto: Indeferimento do pedido de autorização para funcionar como instituição de pagamento. Nos termos do art. 17 da Resolução BCB n° 81, de 25 de março de 2021, a sociedade não poderá mais prestar serviços de pagamento sujeitos à auto...
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
COMUNICADO Nº 45.286, DE 22 DE MAIO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 21.5.2026 a 21.6.2026 são, respectivamente: 1,0485% (um inteir...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 45.284, DE 21 DE MAIO DE 2026 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 22 de maio de 2026, ...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100864/2021-72 PARTE INTIMADA: RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA, CPF ***.127.***-87 MOTIVO: Devolução pelo serviço postal de anterior ofício que se tentou fazer chegar à parte ora intimada em endereço para tanto indicado sob sua responsabilidade em bases cadastrais oficiais. FINALIDADE: In...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 590001 Nº Processo: 6160.2431/2026-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, por demanda, de serviços de montagem e desmontagem de divisórias existentes e fornecimento, com instalação, de novas divisórias compatíveis com o padrão existente no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).. Total de ...
Conselho Nacional do Ministério Público › Secretaria-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/SG/MPDFT/2021. Processo SEI nº 19.04.3298.0014747/2022-72. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: (1) acrescer 12,795% (doze inteiros, sete décim...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Secretaria-Geral Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio n.º CONV 015/2022. SEI MPDFT nº 19.04.5431.0027322/2026-50. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e BANCO BRADESCO S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objetivo: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Convênio nº 015/2022, celebrado entre o MP...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de case grande, respirador tipo máscara e filtro, para atender às necessidades da Secretaria de Polícia do Ministério Público Federal (SP/MPF), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. EPP. CNPJ: 13.277.344/0001-94. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 4 de setembro de 2026 a 3 de setembro de 2027, com fundamento na Cláusula Segunda - Vigência, do Termo de Contrato. Vigência: 04/0...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
4º Aditivo ao Contrato nº 2/2021, publicado no DOU - SEÇÃO III de 01/06/2021, Página 210. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A, CNPJ nº 02.341.470/0001-44. Processo nº 1.32.000.000428/2026-31. Objeto do con...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Roraima
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do contrato de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia médica e junta médica oficial de membros e servidores lotados na PRT 9ª Região, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 10. Edital e entrega de propostas: a partir de 25/05/2026, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.p...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 6/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de garçonaria para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa P. A. FRANZO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - ME, CNPJ 07.214.822/0001-14. Processo: 20.02.1500.0001084/2022-48. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar d...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2026
PARTÍCIPES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. OBJETO: Realização de perícias singulares e por Junta Médica Oficial dos membros e servidores da PRT24ª por médico do TRT24ª, nos termos do acordo de cooperação n.º 4/2026 e do plano de trabalho ane...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região