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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 49 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2026 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.001026/2025-51. Concorrência Nº 90438/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão , gestão ambiental e serviços de desapropriação das obras de duplicação, com implantaç...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do DNIT/RN, no uso das atribuições constantes do inciso I, art. 37 da Instrução Normativa n.º 6 de 24/05/2019, publicada no DOU n.º 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27 e alterações, NOTIFICA Silvana Maria Costa da Silva, Sócia-gerente da empresa TERSAN Construções e Comércio Ltda., CNPJ n.° 00.560.759/0001-29, a qual encontra-se em lugar incerto e n...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do DNIT/RN, no uso das atribuições constantes do inciso I, art. 37 da Instrução Normativa n.º 6 de 24/05/2019, publicada no DOU n.º 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27 e alterações, NOTIFICA a empresa TERSAN Construções e Comércio Ltda., CNPJ n.° 00.560.759/0001-29, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, que a Decisão de Defesa Prévia 121...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: 822/2025. Nº Processo: 50614.002894/2025-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Inclusão da parcela de reajustamento e vinculação de empenho ao contrato sr/rn nº 822/2025.O valor do presente contrato passa a ser de r$ 74.466.245,71...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 144

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.006332/2025-54. Concorrência Nº 90486/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 10.783.667/0001-61 - DW ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para eliminação de ponto crítico na ponte provisória de madeira sobre o rio da prata na rodovia BR-470/RS - lote ú...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 50610.002313/2022-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 318/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência. Vigência: 22/05/2026 a 15/12/202...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 144

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 131/2026. Nº Processo: 50610.007223/2025-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00131/2026. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 57.221.878,98 (ci...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393014

Número do Contrato: 127/2024. Nº Processo: 50622.003634/2022-99. Pregão. Nº 617/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 1ª REVISÃO CONTRATUAL...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 144

AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições constantes do art. 13, §4º, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 179087 Nº Processo: 294476. Objeto: Aquisição, através de Ata de Registro de Preços, de pórticos detectores de metais e detectores de metais portáteis, incluindo fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLIA/DF ou...

Banco Central do Brasil › Área de Administração

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 144

AVISOS

PROCESSO DECIDIDO PELO DIRETOR 286388 - Corpx Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 36.741.675), cuja nova denominação é Corpag Instituição de Pagamento S.A. Assunto: Indeferimento do pedido de autorização para funcionar como instituição de pagamento. Nos termos do art. 17 da Resolução BCB n° 81, de 25 de março de 2021, a sociedade não poderá mais prestar serviços de pagamento sujeitos à auto...

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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Comunicado

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 144

COMUNICADO Nº 45.286, DE 22 DE MAIO DE 2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 21.5.2026 a 21.6.2026 são, respectivamente: 1,0485% (um inteir...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Comunicado

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 144

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

COMUNICADO Nº 45.284, DE 21 DE MAIO DE 2026 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 22 de maio de 2026, ...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 145

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100864/2021-72 PARTE INTIMADA: RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA, CPF ***.127.***-87 MOTIVO: Devolução pelo serviço postal de anterior ofício que se tentou fazer chegar à parte ora intimada em endereço para tanto indicado sob sua responsabilidade em bases cadastrais oficiais. FINALIDADE: In...

Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 145

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 590001 Nº Processo: 6160.2431/2026-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, por demanda, de serviços de montagem e desmontagem de divisórias existentes e fornecimento, com instalação, de novas divisórias compatíveis com o padrão existente no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).. Total de ...

Conselho Nacional do Ministério Público › Secretaria-Geral

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Extrato de Instrumentos Contratuais

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 145

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/SG/MPDFT/2021. Processo SEI nº 19.04.3298.0014747/2022-72. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: (1) acrescer 12,795% (doze inteiros, sete décim...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Secretaria-Geral Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio n.º CONV 015/2022. SEI MPDFT nº 19.04.5431.0027322/2026-50. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e BANCO BRADESCO S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objetivo: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Convênio nº 015/2022, celebrado entre o MP...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 145

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de case grande, respirador tipo máscara e filtro, para atender às necessidades da Secretaria de Polícia do Ministério Público Federal (SP/MPF), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. EPP. CNPJ: 13.277.344/0001-94. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 4 de setembro de 2026 a 3 de setembro de 2027, com fundamento na Cláusula Segunda - Vigência, do Termo de Contrato. Vigência: 04/0...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

4º Aditivo ao Contrato nº 2/2021, publicado no DOU - SEÇÃO III de 01/06/2021, Página 210. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A, CNPJ nº 02.341.470/0001-44. Processo nº 1.32.000.000428/2026-31. Objeto do con...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Roraima

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do contrato de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia médica e junta médica oficial de membros e servidores lotados na PRT 9ª Região, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 10. Edital e entrega de propostas: a partir de 25/05/2026, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.p...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 6/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de garçonaria para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa P. A. FRANZO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - ME, CNPJ 07.214.822/0001-14. Processo: 20.02.1500.0001084/2022-48. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar d...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2026

PARTÍCIPES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. OBJETO: Realização de perícias singulares e por Junta Médica Oficial dos membros e servidores da PRT24ª por médico do TRT24ª, nos termos do acordo de cooperação n.º 4/2026 e do plano de trabalho ane...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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