EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

Ementa

PARTÍCIPES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. OBJETO: Realização de perícias singulares e por Junta Médica Oficial dos membros e servidores da PRT24ª por médico do TRT24ª, nos termos do acordo de cooperação n.º 4/2026 e do plano de trabalho ane...