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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 48 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Hans Wagner Martins dos ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Luiz Cláudio da Gama Cez...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Eduardo Gomes Santiago J...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado(a) ou encontrar-se em domicílio indefinido, o(a) senhor(a) representante d...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado(a) ou encontrar-se em domicílio indefinido, o(a) senhor(a) representante d...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 142

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 370/2021. Nº Processo: 50600.021910/2018-72. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Sexta apostila de inclusão da parcela de reajustamento ao contrato 00370/2021. Aumento de valor da parcela de reajustamento de preços, no valor de ...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 142

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 316/2025. Nº Processo: 50600.015685/2025-64. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 05.296.490/0001-39 - MOVE INFRAESTRUTURA LTDA.. Objeto: Referente à segunda parcela de aumento do reajustamento do contrato nº 316/2025.Aumento da parcela de reajustamento de preços, para fazer face às despesas relativas...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 142

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 604/2023. Nº Processo: 50600.031201/2023-62. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato 604/23-00. O valor do total do contrato passará de r$ 33.235.357,10 (trinta e três milhões, duzentos e trinta e...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 142

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 557/2024. Nº Processo: 50600.027221/2024-10. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Quinta apostila referente à terceira parcela de reajustamento ao contrato nº pp-557/2024. O valor total do contrato (pi+r) passará a ser r$ 13.498.783,24 (tr...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 142

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 555/2024. Nº Processo: 50600.027219/2024-41. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.020.691/0003-10 - ENGEMAP ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.. Objeto: Quinta apostila referente à terceira parcela de reajustamento ao contrato nº pp-555/2024. O valor total do contrato (pi+r) passará a ser r$ 14.665...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 142

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 50600.003343/2025-00. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 47.731.413/0001-00 - ARRB SYSTEMS LTDA. Objeto: Terceira apostila referente à segunda parcela de aumento do reajustamento ao contrato nº 037/2025. O valor total do contrato (pi+r) passará a ser r$ 125.279.546,99 (cento e ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Cessão de Uso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 142

extrato DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL Nº 1/2026

PROCESSO Nº: 50601.000109/2026-93. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0001-00. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DA FAIXA 3,5 GHZ - EAF. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 45.282.870/0001-39. OBJETO: CESSÃO DE USO GRATUITO DE FRAÇÃO DE TERRENO, DEVIDAMENTE DELIMITADA E IDENTIFICADA, NA IP4...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 142

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90127/2026-01 Processo n.° 50600.012850/2026-15. O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 9127/2026-01. Vencedor: CONSTRUTORA ETAM LTDA, CNPJ 22.768.840/0001-31, com o valor de R$ 362.039.723,74( trezentos e sessenta e dois milhões, trinta...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 142

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393009

Número do Contrato: 711/2025. Nº Processo: 50601.002318/2025-91. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: 01ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato sr-00711/2025. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no valor...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

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Retificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 142

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00127/2026 publicado no D.O de 2026-03-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2026 a 13/07/2027. . Leia-se: Vigência: 13/03/2026 a 05/07/2027. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 142

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90079/2026 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Concorrência Eletrônica nº 90079/2026-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: CONSÓRCIO TRIER/LESTER, com valor global de R$ 11.781.318,07 (onze milhões, setecentos e oitenta e um mil trezentos e dezoito reais e sete centavos). Termo ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393030

Número do Contrato: 217/2024. Nº Processo: 50615.000288/2023-67. Pregão. Nº 550/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro ao contrato nº UT-15.00217/2024, para execução dos serviços necessários de...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 215/2021. Nº Processo: 50611.000017/2020-07. Pregão. Nº 101/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional o prazo de vigência do contrato nº 215/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/0...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE CONTRATO Nº 783/2025 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003699/2025-85. Pregão Nº 90375/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-364/mg, trecho: início ponte sobre o rio grande (divisa sp/mg) - entroncamento b...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393016

Número do Contrato: 270/2025. Nº Processo: 50602.001035/2025-11. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 270/2025 por mais 12 meses, a partir de 21/05/2026 até 21/05/2027, podendo ser prorrogado s...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA

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Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 143

extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-028/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-028/2026. RESUMO D...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90169/2026 - UASG 393028 Nº Processo: 50609000127/26-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem, capina, roçada, poda de árvores e arbustos, limpeza de caixas d'água e controle de pragas e vetores (dedetização), com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o forneci...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393029

Número do Contrato: 318/2022. Nº Processo: 50604.000818/2022-15. Pregão. Nº 138/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro e inclusão de preços novos. Data de Assinatura: 22/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 393029

Número do Contrato: 204/2021. Nº Processo: 50604.000389/2020-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Aumento da parcela de previsão de reajustamento ao contrato sr/pe- 204/2021.Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 5.407.475,34 ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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