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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 43 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997340, Nº Processo: 25000066425202650, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, C...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997339, Nº Processo: 25000066369202653, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 700.000,00, C...

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Retificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio nº 997346, do(a) LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER/PR - CNPJ nº 76.591.049/0001-28, publicado no Diário Oficial da União nº 95, de 22/05/2026, Seção 3, Página 107, onde se lê: Concedente: Ministro de Estado da Saúde/MS - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - CPF nº xxx.926.798-xx; leia-se: Concedente: Ministro de Estado da Saúde - Substituto/MS - ADRIANO MASSUDA - ...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.180981/2025-57. Inexigibilidade Nº 466/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500562 - GILEAD SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY, representada pela empresa nacional GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.670.288/0001-89. Objeto: Contratação de Entricitabina a...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250005

Número do Contrato: 150/2025. Nº Processo: 25000.177604/2024-50. Pregão. Nº 90056/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE. Objeto: Acréscimo ao valor contratado e prorrogação do prazo de vigência contratual, para co...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250005

Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 25000.083892/2024-82. Inexigibilidade. Nº 30/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 250005

Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 25000.170126/2020-23. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado ...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000201316202512. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 45/2026

Processo: 25003.001298/2025-32. Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Casa Grande, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 43/2026

Processo: 25016.003523/2025-26. Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maracanaú, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú - CE.DATA DA ASS...

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Extrato de Convênio

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EXTRATO DE CONVÊNIO N° 35/2026

Processo: 25016.002937/2025-38. Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Horizonte, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte- CE.DATA DA ASSI...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2026

Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de I...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2026

Processo: 25003.001818/2025-15. Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Munici...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 34/2026

Processo: 25016.002426/2025-16. Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alto Santo, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Santo- CE.DATA DA AS...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2026

Processo: 25002.000258/2024-01. Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Processo: 25026.000245/2021-11. Termo Aditivo ao Convênio 169/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Babaçulândia, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúd...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Processo: 25026.000170/2021-60. Termo Aditivo ao Convênio 126/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paranã, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seu...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25003.000433/2026-11. Termo Aditivo ao Convênio 290/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Betim, no Estado de Minas Gerais, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde . OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgã...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 250031 Nº Processo: 25001012160202589. Objeto: Aquisição de café, açúcar, adoçante e copos descartáveis para atender as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA/RJ e Unidades Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Nume...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401006168202521. Objeto: A presente licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço, visando à formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de KITS CIRÚRGICOS, destinados ao uso no Centro Cirúrgico do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados:...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.014562/2025-04. Inexigibilidade Nº 671/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Soro para cultivo de embriões de camundongos, Kit RNA 6000 Nano e Insumos para a Plataforma Multiusuário de Citometria de Fluxo...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003932/2026-51. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.737.413/0001-04 - CICLO MED DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de adesivo cirúrgico, princípio ativo de N-BUTIL-2-CI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 9.735,00. Data de Assinatura: 0...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010676/2025-77. Pregão Nº 91060/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 25.249.213/0001-82 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Locação com manutenção preventiva e corretiva de analisadores automatizados para análise de elementos anormais e sedimento urinário, com fornecim...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 104/2025. Nº Processo: 25410.005809/2024-11. Pregão. Nº 91009/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo no item 2, o que equivale a 25% do valor inicial do contrato, com fundamento no Art. 124, inciso I, alínea "b...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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