EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Ementa

Processo: 25026.000245/2021-11. Termo Aditivo ao Convênio 169/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Babaçulândia, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúd...