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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 4 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: Maria Eduarda Marques de Oliveira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - IC - CNPq) assinado pelas partes em 09/09/2025; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 31/03/2026; Data da assinatura: 19/05/2026; Signatários: ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

extrato DE AJUSTE DE CONTAS

Espécie: Termo de Ajuste de Contas - Anexo III ao Contrato de Licenciamento entre a Embrapa e a BIONAT - SAIC Embrapa 22200.25/0117-5 . Objeto: Ajustar a forma de pagamento dos royalties previstos no Contrato de Fornecimento de Tecnologia cumulado com Licença para o uso de Marca Tecnologia Embrapa. Data da assinatura: 31/03/2026. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silvei...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG: 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.000970/2026-92. Objeto: Exploração de serviços de restaurante nas dependências da Embrapa Cenargen, em Brasília-DF, destinada ao atendimento de empregados e demais usuários devidamente autorizados pela Embrapa. A exploração compreenderá o fornecimento de refeições por quilo no horário de almoço, podendo a contr...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

extrato de CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Centro Internacional de La Papa - CIP FUNARBE - SAIC Embrapa 22200.26/0147-1 . Objeto: Interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio . Data da assinatura: 20/05/2026. Vigência: 20/05/2026 à 2...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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Extrato de Transferência de PosseSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

Extrato de Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0097-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal de Viçosa - UFV; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

Extrato de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, Processo: 21202.000620/2026-90; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ n.º. 03.438.169/0001-16; Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves, em carát...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Nº Processo: 21205.000037/2026-59. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional de propriedade da Embrapa Trigo, localizado na Área II Fazenda Dois Pinheiros localizado em Coxilha/RS, com área construída de 105,67m² , constituído de 7 (sete) cômodos; sob o registro patrimonial nº 10807285 (SEI nº 13098932). Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 80000003865202523. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Desarmada, para atender as necessidades do Ministério das Cidades em sua futura sede, localizada no Edifício Máscara Negra , SAUS Quadra 06 Lotes 09 e ...

Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 015/2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015-2022/DA, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 06/05/2026 com término no dia 05/05/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula do Contrato nº 015/2022/DA, além dos art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, bem como os ar...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 025/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MASTERFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para sistema de telecomunicação - 1º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 20.562,50 (Vinte mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, tendo inicio a partir da assinatura do contrato...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 036/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Suporte de hardware com fornecimento de assistência remota e suporte no local (on-site) para hadwares da marca hpe, atualizações de programas, correções, alertas de segurança e principais atualizações de patches, assistência com solicitação de serviço 24 horas po...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 256/2025 TRENSURB informa que em 08/06/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de câmeras IP com instalação, compatíveis com o software Digifort versão 7.4. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb...

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/26 TRENSURB informa que em 16/06/2026, às 08h30' abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: aquisição de itens de ergonomia. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br - ID 1093798. Proc. 0062/2026-50. Inf. luciano.oliveira@trensurb.gov.br. Luciano Oliveira Pregoeiro

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240224

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 01242.000454/2023-03. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O valor do contrato será repactuado, passando o valor mensal r$ 35.045,15 (trinta e cinco mil quarenta e cinco reais e quinze centavos) para r$ ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

RETIFICAÇÃO

O Extrato Prévio 10901/2026, publicado no DOU 94, de 21/05/2026, Seção 03, pg 07, passa a vigorar nos seguintes termos: Processo: 01245.007686/2026-05 Assunto: Exclusão de Unidade Operativa em Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Requerente: BASF S.A CQB: 31/97 Ementa: A requerente, através dos requisitos estabelecidos na Resolução Normativa 37 da CTNBio solicita a a exclusã...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.898/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.908/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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EXTRATO PRÉVIO Nº 10.905/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.006596/2026-99 Requerente: BASF SA As...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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EXTRATO PRÉVIO Nº 10.904/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.02...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240121

Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 01302.000687/2024-27. Dispensa. Nº 57/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2024, celebrado entre o instituto brasileiro de in...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2024 publicado no D.O de 2025-01-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/01/2025 a 03/07/2027. . Leia-se: Vigência: 03/01/2025 a 03/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 240252

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 01239.000012/2024-99. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 13.520.423/0001-84 - TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 03/2024 de serviços continuados de apoio administrativo no instituto nacional da mata atlânt...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional da Mata Atlântica

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 240252

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 01239.000341/2022-78. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2023, correspondente à prestação de serviços de limpeza e conservação, no instituto nacional da mata atlântica/inma, em raz...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional da Mata Atlântica

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240252

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 01239.000533/2025-27. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 13.520.423/0001-84 - TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 05/2025 de serviços continuados de secretária executiva, no instituto nacional da mata atlân...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional da Mata Atlântica

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