EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central

Ementa

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 015/2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015-2022/DA, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 06/05/2026 com término no dia 05/05/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula do Contrato nº 015/2022/DA, além dos art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, bem como os ar...