segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 32 Min. da Agricultura e Pecuária 12 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 1 Min. da Cultura 24 Min. da Defesa 48 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. da Educação 271 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 31 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 8 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 33 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 23 Min. do Trabalho e Emprego 13 Min. dos Transportes 5 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 7 Controladoria-Geral da União 6 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 37 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 99 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5 Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

844 atos · página 36 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 133

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 21 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: NOTIFICAR o senhor MOISES ALVES DE LIMA - Matricula SIAPE: 0480552, que se encontr...

Editais e Avisos › Ministério da Saúde

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EditalSeção 2 · Edição 96 · Pág. 133

EDITAL CSMPF Nº 9, DE 21 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 47, § 2º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018, na Portaria PGR/MPF nº 622, de 1º de julho de 2024, e tendo em vista o constante no Procediment...

Editais e Avisos › Ministério Público da União

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EditalSeção 2 · Edição 96 · Pág. 133

EDITAL CSMPF Nº 9, DE 21 DE MAIO DE 2026

Editais e Avisos › Ministério Público da União

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EditalSeção 2 · Edição 96 · Pág. 133

EDITAL SNPD/SG Nº 31, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso II, c/c art. 7º, ambos do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015; tendo em vista o disposto no art. 2º, parágrafo único, da Portaria PGR/MPF nº 294, de 11 de m...

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