Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 35 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90056 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviço de garantia e assistência técnica da solução de armazenamento externo Huawei OceanStor Dorado 6000 V6, para os sítios primário e secundário, com reposição de peças. Edital: 25/05/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90056-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site w...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Autorização de Fornecimento de Material

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 92

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/117 de 1º/04/2026; Objeto: Aquisição de 5.500 ventosas personalizadas com a marca Crediamigo; Fornecedor: LEBRINDES ACESSÓRIOS E UTENSÍLIOS EM GERAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 21/04...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 92

EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.013267/2026-16 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: CIA. ALAGOANA DE EMPREENDIMENTO - CNPJ: ***70.195/0001-** OBJETO: situado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solaris I, Bl. 11, Apto. 101, Cruz das Almas, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU-AL Nº 4/2025

PROCESSO: 19739.003755/2025-26 OBJETO: Terreno, conceituado como marinha com acrescido, classificado como bem dominial, localizado na GLEBA A (denominada Residência Antunes), desmembrado do "SÍTIO ANTUNES II, Antunes, Maragogi, AL, e registrado sob a Matrícula 6539 do Primeiro Ofício de Notas de Maragogi-AL ÁREA: 731,69 m² FUNDAMENTO LEGAL: Inciso ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.022486/2026-88 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Aragarças, CNPJ: **.*25.227/0001-** OBJETO: Temporada de Praia 2026, faixa de praia fluvial situada no Rio Araguaia (Praia do Quarto Crescente), Município de Aragarças/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.100,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 127.875,00 (cent...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.022485/2026-33 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Aragarças, CNPJ: **.*25.227/0001-** OBJETO: Temporada de Praia 2026, faixa de praia fluvial situada no Rio Araguaia (Praia do Horley), Município de Aragarças/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 500,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.580,00 (um mil quinhentos ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19739.003486/2026-89 Instrumento: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL OBJETO: RIP: 000807970002; Localização: Domingos Sahib, nº 99, UFMS/CPAN Unidade III, Centro, Corumbá, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.005,92 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 2.499,64 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.478.434,25 FINALIDADE: Regularizar ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04916.002464/2013-11 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ XX.X96.895/0001-XX OBJETO: Imóvel situado Alto Mar, s/n, Praia de São Miguel do Gostoso, Município de São Miguel do Gostoso/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 0430 00025.500-6. ÁREA DO TERRENO: 32.393.623,15 m...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EDITAL Nº 12/2026

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO (APDAU) Processo administrativo: 19739.019325/2026-15 A Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU-RJ), em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha do Preamar Médio de 1...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio de Janeiro

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.045769/2024-36 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Digitall Comunicações LTDA Cnpj **.540.686/****-** OBJETO: Rua Cedro, nº 202, São josé, Aracaju/SE, CEP 49.020-170, sob Matrícula nº 13.612 , Cartório 4ª Circunscrição, 6º Ofício, Comarca de Aracaju/SE, RIP 3105 0010157-06 Área total do imóvel: 280,00 m² de área total e 280,...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170075

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 11046.000205/2024-61. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Retificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 93

RETIFICAÇÃO

Na PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170075, publicado no DOU de 18/05/2026, Seção 3, Página 96, Onde se lê: "Pregão nº 01/2024 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.495.307,00", Leia-se: Pregão nº 03/2021 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.434.125,96

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Retificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 93

RETIFICAÇÃO

Na PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170075, publicado no DOU de 18/05/2026, Seção 3, Página 96, Onde se lê: "Pregão nº 01/2024 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00", Leia-se: Pregão nº 19/2023 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.799,84

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170064

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 10680.100723/2023-54. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS. Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jo...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 93

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 170064 Nº Processo: 10465000050202621. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-90002-2...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170346

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 19964.100594/2019-14. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: - TEDY DE CASTRO MAGALHAES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência da titularidade do locador do contr...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 170131

Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 10880.102376/2020-03. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com base nos art. 65, inciso ii, alínea "d", e...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 170131

Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 10880.103634/2022-22. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 94

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia, abrangendo a operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas prediais, inclusive sistemas de climatizaçã...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170207

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 10283.000126/2024-94. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170207

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 10283.000128/2025-64. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do pr...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170214

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10280.000103/2024-18. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a j...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 94

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de gestão integrada de frota, com tecnologia avançada e operação on-line, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 243001

Número do Contrato: 07/2026. Nº do Processo: 00100.001040/2026-98. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DE DADOS LTDA. Objeto: contratação de serviço de atualização da licença da biblioteca de software (Software Development Kit - SDK) de Certificação Digital em u...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗