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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

844 atos · página 34 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 128

ATO Nº 127, de 22 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO MORAIS DE CASTILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 417ª Zona Eleitoral - Parque do Ca...

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ATO Nº 120, de 22 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE DELCHIARO CHIARELLI, servidor requisitado da Câmara Municipal de Itatinga, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 26ª Zona Eleitor...

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ATO Nº 113, de 22 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ANDREA MINETTO DE FREITAS ZUMERLE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Aposentadorias...

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PORTARIA SEG Nº 774, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1020275/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JAQUELINE DE ALMEIDA LOURENCO, matrícula N. 317.86...

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PORTARIA SEG Nº 766, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017350/2026, resolve: Art. 1º Designar ANA GABRIELA MORAIS DE QUEIROZ, matrícula N. 316.246, Analista Judiciário, Área Judiciária, ...

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PORTARIA SEG Nº 759, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017465/2026, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadr...

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PORTARIA SEG Nº 773, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019572/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ADRIANO VIEIRA SAMPAIO, matrícula N. 310.326, Técni...

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PORTARIA SEG Nº 772, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019500/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula N. 312.029, Técni...

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PORTARIA SEG Nº 768, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017936/2026, resolve: Art. 1º Designar BEATRIZ MEDINA PEGORARO, matrícula N. 317.811, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Q...

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PORTARIA SEG Nº 775, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020021/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAPHAEL PEREIRA DE LIMA, matrícula N. 319.396, Técnico Judiciário, Ár...

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PORTARIA SEG Nº 764, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017191/2026, resolve: Art. 1º Designar ALBA VALERIA MARTINS VINUEZA FREIRE, matrícula N. 309.333, Analista Judici...

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PORTARIA SEG Nº 767, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017962/2026, resolve: Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS ALVARENGA, matrícula N. 313.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do...

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PORTARIA SEG Nº 761, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017836/2026, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG 734, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Of...

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PORTARIA SEG Nº 763, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1018655/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 320.521, Téc...

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PORTARIA SEG Nº 778, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Aministrativo 1018972/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, JANAYNA NOGUEIRA LIMA, matrícula N. 317.839, Analista Judiciário, Área Ju...

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PORTARIA SEG Nº 765, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015991/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, NUNO ALBERTO BIONDO GONÇALVES, matrícula N. 318.784, Técnico Judiciár...

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PORTARIA SEG Nº 762, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018636/2026, resolve: Art. 1º Designar RIVELINO DO AMARAL ARAUJO, matrícula N. 316.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do...

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PORTARIA SEG Nº 758, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019588/2026, resolve: Art. 1º Designar KYARA AMARAL VILELA DUARTE, matrícula N. 321.713, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializa...

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PORTARIA SEG Nº 771, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018915/2026, resolve: Art. 1º Designar JULIANA TORQUATRO BRASIL, matrícula N. 320.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do ...

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PORTARIA SEG Nº 769, DE 19 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA SGP N° 273, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 5390/2026, resolve: I-Remover, a pedido, a servidora Marina Falcão Spencer Hartmann, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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PORTARIA PR/SGP nº 81, de 19 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 60, nos autos do Proad n. 13.087/2026, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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