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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
844 atos · página 34 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 127, de 22 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO MORAIS DE CASTILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 417ª Zona Eleitoral - Parque do Ca...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
ATO Nº 120, de 22 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE DELCHIARO CHIARELLI, servidor requisitado da Câmara Municipal de Itatinga, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 26ª Zona Eleitor...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
ATO Nº 113, de 22 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ANDREA MINETTO DE FREITAS ZUMERLE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Aposentadorias...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA SEG Nº 774, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1020275/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JAQUELINE DE ALMEIDA LOURENCO, matrícula N. 317.86...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 766, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017350/2026, resolve: Art. 1º Designar ANA GABRIELA MORAIS DE QUEIROZ, matrícula N. 316.246, Analista Judiciário, Área Judiciária, ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 759, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017465/2026, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadr...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 773, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019572/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ADRIANO VIEIRA SAMPAIO, matrícula N. 310.326, Técni...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 772, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019500/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula N. 312.029, Técni...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 768, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017936/2026, resolve: Art. 1º Designar BEATRIZ MEDINA PEGORARO, matrícula N. 317.811, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Q...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 775, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020021/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAPHAEL PEREIRA DE LIMA, matrícula N. 319.396, Técnico Judiciário, Ár...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 764, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017191/2026, resolve: Art. 1º Designar ALBA VALERIA MARTINS VINUEZA FREIRE, matrícula N. 309.333, Analista Judici...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 767, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017962/2026, resolve: Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS ALVARENGA, matrícula N. 313.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 761, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017836/2026, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG 734, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Of...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 763, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1018655/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 320.521, Téc...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 778, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Aministrativo 1018972/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, JANAYNA NOGUEIRA LIMA, matrícula N. 317.839, Analista Judiciário, Área Ju...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 765, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015991/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, NUNO ALBERTO BIONDO GONÇALVES, matrícula N. 318.784, Técnico Judiciár...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 762, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018636/2026, resolve: Art. 1º Designar RIVELINO DO AMARAL ARAUJO, matrícula N. 316.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 758, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019588/2026, resolve: Art. 1º Designar KYARA AMARAL VILELA DUARTE, matrícula N. 321.713, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializa...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 771, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018915/2026, resolve: Art. 1º Designar JULIANA TORQUATRO BRASIL, matrícula N. 320.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 770, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019859/2026, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE DOS REIS SAMPAIO, matrícula N. 321.449, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Q...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 760, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019094/2026, resolve: Art. 1º Designar ROMILTON MOREIRA DE ARAUJO, matrícula N. 316.715, Técnico Judiciário, Área Administrativa, d...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 769, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017931/2026, resolve: Art. 1º Designar JOAO BATISTA GUIMARAES DE LUCENA, matrícula N. 316.252, Analista Judiciário, Área Judiciária...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SGP N° 273, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 5390/2026, resolve: I-Remover, a pedido, a servidora Marina Falcão Spencer Hartmann, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA PR/SGP nº 81, de 19 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 60, nos autos do Proad n. 13.087/2026, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região