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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 33 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170007

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 17944.100674/2023-51. Inexigibilidade. Nº 90011/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO. Contratado: 09.346.601/0001-25 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a inclusão, no contrato administrativo nº 14/2023, de...

Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Subsecretaria de Administração, Transformação Digital e Inovação › Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional

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Edital de Concurso Público

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 86

EDITAL Nº 6/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL A Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido no item 16.1 do Edital STN Nº 1/2024, resolve: INCLUIR os candidatos BRUNO FONTENELE CARVALHO e BRUNA...

Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.003751/2026-54. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aquisição de solução de segurança de TIC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031. Valor Total: R$ 1.357.378,39. Data de Assinatura: 21/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2...

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 86

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 975131/25 MCIDADES PM BAIXA GRANDE/BA Altera contrap: R$ 186.280,24 T Aditivo:20/05/2026 928545/22 MCIDADES PM Aragarças/GO Altera vigência: 30/11/2026 T Aditivo:20/05/2026 928740/2022 MCIDADES Abadiânia/GO Prorroga vigência: 26/05/27 T Aditivo: 20/05/26 992286/2026 MCIDADES PM Franciscópolis/MG Altera contrap:...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 87

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 28/0226 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA PATCH ADAMS SS LTDA; CNPJ: 03.738.703/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PEDIÁTRICA, INFECTOLOGIA, NEFROLOGIA, PATOLOGIACLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 998180/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAMBU-SE, CNPJ 13.095.039/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Aracajú - SE

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 985500/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, CNPJ: 05.119.854/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DA CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE AFUÁ; Programa: OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 0,00; dos r...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997287/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP, CNPJ 67.172.437/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 406.107,29; dos recurso...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campinas - SP

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996970/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BONITO-PE, CNPJ 10.121.515/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BONITO-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.934.355,20; dos recursos: R$ 560.000,00, ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Caruaru - PE

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993876/2026, firmado pelo Município de Saltinho-SC, CNPJ 01.612.844/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portal no Município de Saltinho/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 585.500,00; dos recursos: R$ 584.795,00, corr...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Chapecó - SC

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Compromisso nº 996949/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VALENTE-BA, CNPJ 13.845.896/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE VALENTE/BA; Programa Moradia Digna; Va...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997990/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, CNPJ 07.673.106/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 882.841,00; dos recursos: R$ 881.941,00, correrão à conta ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo nº 520.016-96. Objeto: alteração da Cláusula Primeira do contrato, para atualização do valor do crédito concedido ao MUNICÍPIO para R$ 34.992.665,65. Tomador: Município de Fortaleza, CNPJ 07.954.605/0001-60. Data da assinatura: 20/05/26. José Plínio de Oliveira Neto, Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo Fortaleza,...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE

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Extrato de Distrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 922985/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM, CNPJ 04.533.113/0001-03. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: PC 33/2023. Data: 20/05/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Manaus - AM

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 998177/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN, CNPJ 01.613.858/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS - RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.870.000,00; dos recursos: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 950147/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.096.083/0001-76. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 21/05/202...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997280/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS-RS, CNPJ 88.363.072/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: RECAPEAMENTO DE VIA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE ARROIO DOS RATOS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 38...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 998136/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA, CNPJ 16.416.521/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MIRANTE - BAHIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 998127/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA, CNPJ 13.654.454/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO BAHIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos:...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Barreiras - BA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997227/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC, CNPJ 83.102.574/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Execução de Pavimentação em Vias Urbanas do Município de Rio do Sul/SC; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 787.727,00; dos recursos: R...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Blumenau - SC

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993487/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PASSOS-MG, CNPJ 18.241.745/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PASSOS/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Divinópolis - MG

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Retificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 88

RETIFICAÇÃO

PM Oliveira, CT OGU 974205/MCIDADES/2025 No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 12 de Maio de 2026,Seção 3, Nº 87, pág. 106, Onde se lê: R$ 303.284,31 LEIA-SE: R$ 303.649,31.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Divinópolis - MG

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 997475/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ-SP, CNPJ 46.523.163/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.787.473,0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Jundiai - SP

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