EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

Ementa

Termo de Compromisso nº 996949/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VALENTE-BA, CNPJ 13.845.896/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE VALENTE/BA; Programa Moradia Digna; Va...