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Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Contratos e licitações
2.373 atos · página 29 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
TPCPS N.º 1925142/2026 Processo n.º 23115.012915/2026-13 Locatário: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA PEREIRA ALMEIDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 246/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
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TPCPS N.º 1929797/2026 PROCESSO N.º 23115.013314/2026-28 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MILLENA DE MIKELY PEREIRA BRITO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 93/2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 94/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 94/2026-PROGEP, publicado no DOU de 13 de abril de 2026, seção 3, página 65 a 71, conforme a seguir: 1- Alterar todos os ter...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 28/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário do Araguaia › Instituto de Ciências Exatas e da Terra
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A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 104 da Lei 14.133/21, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.039011/2022-09, ao qual versam descumprimentos cont...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Administração
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A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 104 da Lei 14.133/21, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.066485/2024-87, ao qual versam descumprimentos cont...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Administração
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A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 104 da Lei 14.133/21, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.027171/2023-88, ao qual versam descumprimentos cont...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Administração
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PENALIDADE COM POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 104 da Lei 14.133/21, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.084777...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Administração
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Nº Processo: 23104.011403/2026-69. Dispensa Nº 284/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
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Número do Contrato: 155/2024. Nº Processo: 23104.016738/2024-10. Dispensa. Nº 370/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$5.500,29 (cinco mil e quinhentos reais e vinte e nove ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
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LEILÃO Nº 1/2026 Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E BENS INSERVÍVEIS. Data de Abertura: 08 de junho de 2026 às 15h00min (horário oficial de Brasília) e se estenderá até o dia 16 de junho de 2026 às 15h00min (horário oficial de Brasília). O edital poderá ser solicitado através de download no sitio do Portal da Casa de Leilões www.casadeleiloes.com.br , pelo site https:/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
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No Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Ouro Preto, Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Fundação Arthur Bernardes. Processo SEI 23109.010392/2024-98. Na edição de número 36, Seção 3, página 96, do dia 20 de fevereiro de 2025. Onde se lê: do dia 19/02/2025 até o dia 18/06/2026. Leia-se: do dia 23/07/2025 até o dia 22/11/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais
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TERMO DE ENCERRAMENTO E QUITAÇÃO GERAL AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, VALE S.A. E A FUNDAÇÃO GORCCEIX. Processo SEI 23109.001103/2022-06. Assinado em 13 de janeiro de 2026. 22 de maio de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva. Reitor da UFOP. Cristovam Paes de Olivei...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais
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A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Teoria e Análise Linguística; Linguística Aplicada, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (sei...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: FARMACOLOGIA; FARMACOLOGIA CLÍNICA; FARMÁCIA E SOCIEDADE; ESTÁGIO EM FARMÁCIA; DEONTOLOGIA E LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA, com regime de tra...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Extrato de Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde nº 5/2026 Espécie: Contrato Organizativo de Ação Pública (Acordo de Cooperação); Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Pitágoras - UNOPAR, CNPJ 38.733.648/0026-06; Hospital Santa Casa De Uruguaiana, CNPJ 98.416.225/0001-28; Secretaria Municipal de Saúde de Ur...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
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Nº Processo: 23100.006314/2026-31. Dispensa Nº 212/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Fomento às Atividades Produtivas Rurais". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
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Extrato de Termo Aditivo nº 2/2026 Referente Acordo de Cooperação Com EMPRESA JR Nº 1/2025 Espécie: Termo aditivo; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; JUNPP Comunicação, CNPJ 57.426.830/0001-00; Objeto: Fica alterada a Cláusula Oitava - Da Vigência, prorrogando a vigência do referido Acordo em 01 (um) ano a contar da data de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 132/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 132, de 18 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, seção 3, página 66, em relação ao item 1.1 - Área Engenharia Química, referente ao Processo Seletivo Simplificado d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
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Nº Processo: 23110.011087/2026-46. Dispensa Nº 321/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: gestão de processos da qualidade de sementes nas ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 01/2025. Processo nº: 23110.041737/2024-16. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, IGNIS ANIMAL SCIENCE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. CNPJ 33.636.073/0001-23, LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., CNPJ 02.357.251...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
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Nº Processo: 23116.006847/2026-43. Dispensa Nº 278/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação do serviço de internet no prédio 5 do Campus São Lourenço do Sul, incluída a taxa de instalação de equipamentos para a prestação do serviço, a serem executados se...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
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Nº de Processo: 23116.006991/2026-80.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "SEMEIA - SEMANA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA FURG". Vigência: Até 28/06/2030,a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura:21/05/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
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