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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

844 atos · página 24 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 106

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 923, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispens...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 106

PORTARIA DE PESSOAL Nº 931, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 933, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e o art. 217, inciso V, do An...

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PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 924, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designa...

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PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 936, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispens...

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PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 938, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designa...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 107

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Ibama nº 773, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2026, onde se lê: "CELIA ALICE PERON CASTRO, matrícula SIAPE n. 330****," Leia-se "CELIA ALICE PERON CASTRO, matrícula SIAPE n. 130 ****,"

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PORTARIA ICMBio N° 2.503, DE 22 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 1...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 134, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025 e o que consta do Processo nº 48500.012071/2026-98, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o s...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

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DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 107

DESPACHO ANP Nº 801, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.212072/2026-93, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores DANIELA GOÑI COELHO, MOISÉS VIEIRA PINTO, MURIEL CORTEZ GUERRERO e LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO, no período de 6 a 14 de junh...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 183, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, a par...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 184, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar o serv...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

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DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do país do servidor públic...

Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete

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DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 27/2026/PR/EPE, de 22 de maio de 2026, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Thais Pacheco Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica. NOME: Glaysson de Mello Muller. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquia Energética. ÓRGÃO: EPE PAÍS...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 107

RETIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 29/2026/PR/EPE, de 22 de maio de 2026, resolve retificar a autorização de afastamento do País publicada no despacho de 11 de maio de 2026, da Edição nº 87, do Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, Seção 2, página 61, que trata da autorização de afastamento d...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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AtoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 108

ATO Nº 33.876, de 14 de maio de 2026

O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0033876, de 14 de maio de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.014.07423/2026. 2. Designar, DANILO DE MORAES N...

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 108

PORTARIA GM/MULHERES N° 53, DE 18 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 408, de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julh...

Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra

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DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 108

DESPACHO de 22 de abril de 2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, autoriza o afastamento do País das servidoras Dandara de Souza Araújo, Chef...

Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra

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PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 151, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de...

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PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 155, DE 21 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agos...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 156, DE 21 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o art. 13, § 2º, da Portaria nº 53, de 12 de março de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, para compor o Núcleo de Gestão Compartilhada — NGC, instituído pela Po...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 280, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei ...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 278, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001869/2024-15, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ANDREA CURIACOS B...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento

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PORTARIA Nº 873, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a) THANDARA MARIA KATHLEEN...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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