PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 156, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o art. 13, § 2º, da Portaria nº 53, de 12 de março de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, para compor o Núcleo de Gestão Compartilhada — NGC, instituído pela Po...