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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 14 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 26

extrato de Adesão

TERRA CIDADÃ Mirador ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR, PROCESSO: 54000.137002/2025-49, TEM POR OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geri...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 26

extrato DE ADESÃO - UMC Nº 141/2026

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08) E O MUNICÍPIO DE LEME/SP, PROCESSO: 54000.047022/2026-18, TEM POR OBJETIVO: A instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 26

extrato DE ADESÃO - UMC Nº 16/2026

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08) - E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP.PROCESSO: 54000.033711/2026-37. TEM POR OBJETIVO: A instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2026 - UASG 373052

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 54000.009750/2022-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrument o é: repactuar os valores03 do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convençã...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 26

AVISO DE licitação

LEILÃO nº 33/2026 Compra de Sacaria de Polipropileno de 80 Gramas nº 33/2026-Com Recursos Oriundos das Operações Oficiais de Crédito -2OC A CONAB realizará no próximo dia 03.06.2026, o Aviso nº 33, 1.330.000 (um milhão, trezentos e trinta mil) unidades de sacarias de polipropileno convencional, sem lâmina, nova, cor branca, sem impressão, resistente com logomarca de 80 gramas). ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Operações e Abastecimento › Superintendência de Operações Comerciais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21441.001133/2025-41. Contrato nº 06/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0108-10, Contratado: MASTER CALIBRAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE PRECISÃO LTDA, CNPJ: 17.852.946/0001-89. Objeto: contratação de serviço para a inspeção, manutenção e aferição/calibração dos determinadores de umidade MOTOMCO 999 SI das unidades armazenadoras juris...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 26

aviso de licitação FRACASSADa

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000532/2024-02, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90001- 2026 para a contratação de empresa especializada para...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº. 21452.000067/2025-62 - Dispensa de Licitação nº 04/2025 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Gestão de Programa de Aprendizagem Conab/RN nº 03/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, pessoa jurídica de direito privado, com ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 39/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000579/2026-53 e Solicitações de Contratação nº 019025, 019026, 019027, 019028, e 019029 do Departamento de Unidades de Interior - DEUNI. Partes: CEASAMINAS e ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de lâmpadas, refletores, fitas e cabos, que atenderam as unidades de Barbacena, Car...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 37/2026, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 42/2025, Procedimento SEI nº 21229.000922/2025-89 e Solicitação de Contratação nº 018671. Partes: CEASAMINAS e PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, hig...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 32/2026, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 42/2025, Procedimento SEI nº 21229.000922/2025-89 e Solicitação de Contratação nº 018671. Partes: CEASAMINAS e ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienizaçã...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 Processo: nº 087/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Lubrificantes (Óleo e Graxa), através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 27

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.114102/2025-16. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 51/2026. PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Município de Curitiba. OBJETO: Parceria visando o protocolo de intenções entre os partícipes para a atuação colaborativa, voltada à troca de experiências, const...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 27

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 232/2026

PROCESSO: 71000.015323/2026-93. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Piripiri/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.861/0001-83. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Vol...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 231/2026

PROCESSO: 71000.026212/2026-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Batalha/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volc...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 234/2026

PROCESSO: 71000.119220/2025-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Bom Jesus/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.356/0001-53. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Vo...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 235/2026

PROCESSO: 71000.038610/2026-71. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.564/0001-48. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº. 233/2026

PROCESSO: 71000.023604/2026-10. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Pedro II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Vo...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 973159. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES DA SAMAMBAIA-AMS, CNPJ nº 42364768000194. solicitação de ADITIVO ao Termo de...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria de Inclusão Socioeconômica

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 962401. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE, CNPJ nº 25572868000197. Prorrogação de prazo de vigência do pro...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 975710. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Constitui objeto deste ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 956078. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ nº 21681460000100. Alteração de prazo de vigência do instrumen...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 956059. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC, CNPJ nº 34841186000123. Prorrogaç...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 27

edital

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, no âmbito do Plano Brasil sem Fome, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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