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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 25 de maio de 2026

Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 27

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeGabinete do Ministro

Ementa

PROCESSO: 71000.114102/2025-16. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 51/2026. PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Município de Curitiba. OBJETO: Parceria visando o protocolo de intenções entre os partícipes para a atuação colaborativa, voltada à troca de experiências, const...